Nova proposta da prefeitura só sai após ajuste de contas e greve continua
Apesar de prometer nova proposta aos professores para esta terça-feira (16), a Prefeitura de Campo Grande encaminhou ofício à ACP (Sindicato Campo-grandense dos Professores) afirmando que só poderá apresentar novos valores após ajustar a folha e reduzir o limite prudencial, em conformidade com a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Segundo o Poder Executivo, os gastos com folha representam 51,3% do orçamento. O limite estabelecido pela LRF é de 54%. No entanto, a mesma lei estabelece que, se o gasto com a folha superar 95% do teto (ou seja, se for maior que 51,3% da receita), a prefeitura fica impedida de realizar qualquer ação que eleve ainda mais esse tipo de despesa, como reajuste salarial, criação de cargos, contratação de funcionários, etc.
A ACP, por sua vez, contesta os números da prefeitura e, com base em levantamento, garante que o Executivo tem capacidade de dar reajuste de 13,01%. O percentual representa elevação do piso salarial, aprovada em janeiro. O estudo, conforme o presidente da ACP Geraldo Gonçalves Alves, foi feito em cima de publicações e dados oficiais.
Uma cópia do levantamento, inclusive, foi requerida pelos vereadores que fazem parte da CPI da Contas Públicas, instalada na Câmara Municipal. “Solicitei para a CPI e eles vão nos encaminhar para confrontar com dados da prefeitura”, disse o presidente da comissão, vereador Eduardo Romero (PTdoB).
Ele, ao lado dos vereadores Luiza Ribeiro (PPS), Marcos Alex (PT) e Paulo Pedra (PDT), acompanharam a assembleia dos professores, realizada na tarde de hoje. “Infelizmente, não teve nenhuma proposta da prefeitura, a negociação não avançou e a categoria decidiu manter a greve”, relatou Romero.
O Executivo chegou a propor reajuste de 8,5%, parcelado até dezembro, mas os professores queriam ainda a garantia de escalonar 4,51% no próximo ano para completar os 13,01%. O pedido não foi aceitou e a prefeitura retirou a proposta. Nesta terça-feira, segundo o Executivo Municipal, das 94 unidades, 39 estão com aulas normais, 24 em funcionamento parcial e 31 com paralisação total. Conforme o sindicato, 60% das escolas participam da greve, total ou parcial.