Nelsinho lança hoje sistema de nota fiscal eletrônica

O prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB), lança hoje à noite a "Nota Morena", um sistema eletrônico de emissão de nota fiscal de serviços.

O ato acontece a partir das 20h, no auditório do Centro de Convenções Albano Franco.

A iniciativa vem no bojo da integração dos bancos de dados das receitas federal e municipal e a Junta Comercial, cujo lançamento é previsto para dezembro deste ano.

O sistema é similar ao adotado pelo governo do Estado de São Paulo, em que as notas fiscais eletrônicas são registradas com o CPF do consumidor ou tomador de serviço e essa medida se reverte em descontos no pagamento de tributos estaduais, como IPVA e licenciamento de veículos, ou em prêmios em dinheiro.

Em Campo Grande, a valorização do consumidor que exige a nota fiscal deve ser feita, em principio, com o sorteio de prêmios pela loteria federal, como ocorre hoje no incentivo ao pagamento em dia do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

A plataforma de tecnologia que dá base ao sistema já está em fase de testes e a Secretaria de Receita prevê um período de quatro meses até a implantação total do programa.