MS terá comissão para discutir demarcações de terras indígenas
Funai prepara estudo para indenização com base em títulos de posse dos fazendeiros
Mato Grosso do Sul terá uma comissão regional para discutir o processo de demarcação de novas reservas indígenas no Estado. O anúncio foi feito nesta tarde durante reunião na Assembleia Legislativa entre a bancada federal, deputados estaduais, os senadores Waldemir Moka (PMDB) e Delcídio do Amaral (PT), Funai (Fundação Nacional do Índio), MPF (Ministério Público Federal), representantes dos produtores rurais, OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul) e representantes dos índios.
Segundo o deputado Jerson Domingos (PMDB), essa comissão regional tem o papel de apresentar as propostas locais para o Governo Federal, entre elas a indenização com base nos títulos de posse das propriedades. “Estamos preocupados com a estabilidade dos índios, mas também estamos com a situação dos produtores rurais. Não adianta ficar derrubando sangue, mas tem de debater”, contou. A intenção é que os valores sejam pagos pela União, como parte do orçamento federal.
A comissão é formada pela Funai, MPF, MPE (Ministério Público Estadual), Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Justiça Federal, OAB e parlamentares do Estado.
Durante o encontro foi informado que Comissão de Direitos Humanos do Senado visita Mato Grosso do Sul entre os dias 26 e 29 deste mês. Os senadores vão visitar as aldeias de Iguatemi, 466 quilômetros da Capital, e debater a situção da violência e demarcação das reservas. O anúncio foi feito pela senadora Ana Rita Esgário (PT/ES) que está em Campo Grande acompanhando a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da violência contra mulher.
“Começa a surgir uma luz no fim do túnel, nunca na história os índios foram recebidos numa mesa para conversar. É essencial trabalhar com a comunidade e isso vai ser concretizado através do diálogo”, contou o Elcio Terena do Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas de Campo Grande, que representou a comunidade indígena no encontro.
De acordo com o deputado Pedro Kemp (PT), que faz uma ponte entre as autoridades do Estado e o Governo Federal, a Funai realiza um censo para tentar identificar o valor que será pago para os produtores rurais. Ainda não há uma quantia definida, mas a estimativa que as indenizações atinjam R$ 1 bilhão.“Os produtores estão dispostos a negociar, aceitaram negociar, tem tudo para dar certo”, afirmou.
A área das novas demarcações deve atingir algo em torno de 300 mil hectares. “Essa é a 50% das terras ocupadas anteriormente pelos guarani-kaiowá”, declarou o procurador do MPF (Ministério Público Federal), Marco Antônio Delfino de Almeida, que também defende a compra das propriedades para a expansão das reservas indígenas.
“Essas discussões vão ser suficientes para influenciar no futuro dos nossas filhos, para que eles não tenham que se reunir para discutir demarcações”, encerrou a presidente da Comissão dos Assuntos Indígenas da OAB, Samia Jordy Barbieri.