MS aprova projeto que permite reconhecer transplantados como PcD

Pessoas transplantadas que convivem com impedimentos de longo prazo poderão ser reconhecidas como pessoas com deficiência em Mato Grosso do Sul. A Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei nº 97/2025, do deputado estadual Paulo Duarte (PSDB).

O reconhecimento dependerá dos critérios da Lei Brasileira de Inclusão. A lei considera se o impedimento, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, é duradouro e se, somado às barreiras que a pessoa enfrenta, pode restringir sua participação na sociedade em igualdade de condições.

Quando necessária, a avaliação é feita por uma equipe de diferentes áreas. Ela leva em conta tanto a condição de saúde quanto as dificuldades para realizar atividades e participar da vida em sociedade.

A vida depois do transplante

Na justificativa do projeto, Duarte destaca que o transplante de órgãos exige acompanhamento médico permanente e, na maioria dos casos, o uso contínuo de medicamentos para evitar a rejeição. O deputado argumenta que limitações que persistem após a cirurgia podem afetar o trabalho e a rotina, mesmo quando passam despercebidas por quem convive com o paciente.

A proposta partiu do professor Carlos Resende, o Carlão, presidente do Instituto Sangue Bom. Transplantado de medula óssea, ele acompanhou a votação no plenário. O instituto atua na conscientização sobre a doação de sangue e o transplante de medula.

“O transplante não encerra a luta pela vida. Pelo contrário, inicia uma nova jornada, que exige cuidados permanentes e, muitas vezes, impõe limitações que precisam ser compreendidas pela sociedade”, afirmou Carlão.

O projeto ainda precisa cumprir os trâmites legais para virar lei. O texto prevê que a medida entre em vigor na data da publicação.