MP assinada por Bolsonaro retira LGBTs das diretrizes de Direitos Humanos
Medida Provisória confirma as primeiras mudanças na estrutura dos ministérios, incluindo o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
A MP (Medida Provisória) de nº 870/19, assinada na terça-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), retirou a população LGBT da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção dos Direitos Humanos.
A edição foi publicada na edição de terça-feira do Diário Oficial da União. A MP confirma as primeiras mudanças na estrutura dos ministérios, incluindo o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que terá a pastora Damares Alves como titular.
Entre as políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos estão mulheres, crianças e adolescentes, juventude, idosos, pessoas com deficiência, negros, minorias étnicas e sociais e indígenas.
As pessoas LGBT, que antes eram citadas nas estruturas de ministérios e secretarias especiais da Presidência, foram excluídas.
Na estrutura do novo ministério existem seis secretarias nacionais: Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Secretaria Nacional da Juventude; Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.