Moka defende projeto da União que prevê mais vagas na PRF

O senador Waldemir Moka (PMDB) defendeu hoje, durante sessão na CCJ ( Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado, a criação de quase mil novas vagas no DPRF (Departamento de Polícia Rodoviária Federal), o que irá beneficiar a segurança na região de fronteira do Estado.

"Mato Grosso do Sul tem mais de 600 quilômetros de fronteira seca com Paraguai e Bolívia. A vigilância de nossas rodovias é feita de maneira eficiente. Só não tem maior êxito por conta da falta de estrutura", apontou Moka.

O parlamentar votou favorável ao projeto de lei da Câmara que cria 969 funções gratificadas na DPRF, órgão que, na avaliação do senador, é fundamental na defesa das fronteiras do país, e responsável direto por grande parte das apreensões de drogas e contrabando.

A medida, que ainda precisa ser analisada em regime de urgência pelo plenário do Senado, também cria 384 funções de confiança e cinco cargos em comissão. A proposta é de autoria da própria União, e recebeu aprovação do relator, senador Vital do Rego (PMDB-PB).

Na prática, o Governo Federal quer que, além da remuneração do cargo efetivo ocupado, quem exercer uma destas funções comissionadas terá direito a um adicional, que não será incorporado à remuneração do cargo efetivo nem vai integrar os proventos de aposentadoria. As funções de confiança estão distribuídas por quatro níveis, já a partir de janeiro do ano que vem, com o maior salário de R$ 5.132,83 e o menor de R$ 1.336,71.