Moka cobra planos para desativar todos os lixões em MS até 2014

Com objetivo de mobilizar planos para desativar todos os lixões de Mato Grosso do Sul, o senador Wademir Moka (PMDB) e o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios do Estado), Douglas Figueiredo (PSDB) se reuniram com a secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silmara Vieira da Silva, e o gerente de Projeto, Eduardo Mattedi, em Brasília, ontem à tarde.

A eliminação dos lixões e a exposição de resíduos sólidos de forma adequada são previstas por lei e devem ser cumpridas em todo o Brasil até 2014. “A lei está em vigor há quase três anos, mas não há nada de concreto para que ela possa ser cumprida. Estamos a pouco mais de um ano da Copa do Mundo e até lá todos os municípios devem estar enquadrados”, afirma Moka.

Para o senador peemedebista, a reunião foi o primeiro passo para que os planos nos municípios sul-mato-grossenses comecem a ser executados. No próximo dia 8 haverá outro encontro, em Campo Grande, para tratar do assunto, desta vez com participação de técnicos dos governos federal, estadual e municipais, além dos consórcios públicos.

Na avaliação do presidente da Assomasul a queda nos repasses constitucionais da União tem dificultado o cumprimento de várias obrigações pelos municípios e isso, segundo ele, afeta também a execução dos planos previstos na Lei Nacional de Resíduos Sólidos.

Conforme Douglas, cada plano para acabar com lixões custa, em média, entre R$ 300 mil e R$ 400 mil e os municípios não têm condições de investir. “É impossível cumprir essa obrigação sem dinheiro do Governo federal. As finanças municipais estão em frangalhos”, disse.

Moka destacou a parceria dos municípios com o Ministério do Meio Ambiente e considera essencial que os planos comecem a ser executados rapidamente para que sejam concluídos a tempo. Ele alertou, ainda, que os recursos serão liberados somente às cidades que apresentarem planos de gestão.