Moka articula mudanças em MP sobre venda de bebidas

O deputado federal Waldemir Moka (PMDB/MS), terceiro-secretário da Câmara, divulgou que está articulando mudanças na MP 415/08, que proíbe a venda no varejo de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. Segundo ele, estão sendo mantidos contatos com líderes e deputados de vários partidos, com grandes chances de o Plenário aprovar modificações em pontos polêmicos da medida.

A expectativa, conforme o parlamentar, é que a MP comece a ser discutida pelo Plenário a partir do dia 24 deste mês, quando a matéria passa a trancar a pauta da Câmara. De acordo com a Constituição, as medidas provisórias devem ser apreciadas pelo Congresso até 45 dias após sua edição.

Moka afirma que, desde a entrada em vigor da MP, surgiram várias dúvidas sobre sua execução, razão pela qual defende alterações, principalmente sobre as áreas de proibição definidas. O deputado citou os casos de Água Clara, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas, entre outros municípios, cortados pela BR-262, que liga Mato Grosso do Sul ao Estado de São Paulo.  Nestas cidades, a estrada passa em trechos urbanos.