Mochi vai criar comissão para avaliar projeto sobre taxas cartoriais
Presidente quer parecer técnico para saber o que mudou em relação as cobranças
O presidente da Assembleia, o deputado Junior Mochi (MDB), afirmou que vai criar uma comissão técnica para avaliar o projeto enviado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que trata das taxas cartoriais, em Mato Grosso do Sul. A intenção é detalhar e mostrar na prática o que muda na cobrança.
"O projeto tem inúmeras tabelas e valores referentes a diversos tipos de procedimentos nos cartórios, por isso temos que fazer um estudo e avaliar com calma a proposta enviada. Será montada uma comissão com técnicos para emitir um parecer ao legislativo", explicou Mochi.
Ele ainda vai pedir que os técnicos do Tribunal de Justiça que fizeram o projeto, possam comparecer na Assembleia para explicar os detalhes e mudanças, em relação ao que é cobrado atualmente. "Precisamos de muitas informações e explicações, antes de colocar a matéria para votar, vamos ouví-los depois do carnaval".
Outro objetivo é realizar audiências públicas com os poderes, associações e entidades da sociedade civil, para discutir o tema. "As taxas cartoriais incidem sobre muitos setores da sociedade, estas pessoas precisam estar dentro desta discussão".
Comissão - A comissão que será formada na Assembleia será técnica e não política. "Não terá deputados neste grupo de trabalho e sim profissionais que irão avaliar o projeto enviado, para depois repassar as informações aos parlamentares".
Desde o ano passado, o presidente da Assembleia divulgou que existiria uma discussão e produção de um projeto para reduzir os valores das taxas cartorias, que segundo o setor empresarial, estava mais cara do que muitos estados vizinhos.
O levantamento e produção do projeto foi feito pelo Tribunal de Justiça. Um percentual destas taxas cartoriais são repassadas para o Fundo de Aperfeiçoamento de instituições como Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e a próprio TJ-MS.