Ministro promete empenho em resolver conflito fundiário em Mato Grosso do Sul
Parlamentares estiveram reunidos ontem com o ministro
O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo garantiu a parlamentares de Mato Grosso do Sul empenho em buscar soluções para que o impasse envolvendo a questão fundiária indígena, em relação aos conflitos de terra entre índios e produtores rurais, seja resolvido com rapidez no Estado.
O ministro esteve reunido ontem (5), em Brasília, com os deputados estaduais Jerson Domingos (PMDB) e Laerte Tetila (PT), com o senador Delcídio do Amaral (PT) e o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Eduardo Riedel.
O presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos, disse que Cardozo demonstrou bastante conhecimento sobre o assunto. Segundo o deputado, o ministro pediu um levantamento de todas as áreas indígenas, homologadas ou não; das fazendas e dos proprietários rurais em Mato Grosso do Sul.
O mesmo levantamento foi solicitado por Cardozo à Funai (Fundação Nacional do Índio), de acordo com Jerson, que ainda informou que o ministro irá confrontar os dois relatórios para fazer um comparativo sobre as áreas que têm ou não seu registro homologado. “Com essas informações o ministro poderá avaliar o problema embasado na segurança jurídica e nos direitos indígenas”, explicou.
Assim que os levantamentos estiverem concluídos, uma nova reunião será marcada entre Cardozo, Peluzo, o governador André Puccinelli (PMDB) e os deputados estaduais.
Projeto - Jerson e Tetila apresentaram ao ministro Cardozo um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, que cria o Fepati/MS (Fundo Estadual de Aquisição de Terras Indígenas de Mato Grosso do Sul). O objetivo da proposta, de autoria dos dois deputados, é diminuir esse conflito.
No entanto, a proposta deve sofrer uma adequação, para novamente ser aprovada pelos deputados e encaminhado ao governo para sanção. “Talvez seja necessário a apresentação de um projeto com o mesmo objetivo para preencher todos os requisitos necessários para que não haja questionamento jurídico. Por conta disso o projeto será refeito com o apoio da AGU [Advocacia Geral da União], Ministério da Justiça e Ministério Público Federal”.