Ministro do STJ nega habeas corpus ao ex-presidente Lula
Com decisão de Felix Fischer, ordem para que petista se entregue até as 17h continua valendo
O ministro Félix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou há pouco habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular o decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro. Detalhes da decisão não foram divulgados até a publicação deste texto.
Conforme mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro, Lula terá que se entregar à PF até as 17h (horário de Brasília) desta sexta-feira (6).
Na decisão na qual decretou a prisão, Moro explicou que Lula não ficará em uma cela “em atenção à dignidade cargo que ocupou”. De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para “preservar sua integridade física e moral”.
A prisão de Lula foi decretada com base no entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), fixado em 2016, que autorizou a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. Na quarta-feira (4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte negou um habeas corpus preventivo para evitar a prisão.
A fim de ainda tentar evitar a prisão do ex-presidente, a defesa de Lula acionou diferentes organismos, incluindo a ONU (Organização das Nações Unidas). (Com Humberto Marques)