Ministério promete liberar recursos para sistema penitenciário do Estado

Recursos serão aplicados na construção do Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto de Dourados e novos presídios em Ponta Porã e Três Lagoas.

O Ministério da Justiça assegurou a liberação de R$ 26 milhões para a construção e reforma de unidades do sistema prisional em Mato Grosso do Sul. Os recursos serão aplicados na construção do Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto de Dourados e novos presídios em Ponta Porã e Três Lagoas.

O ministro José Eduardo Cardozo disse, em encontro com o coordenador da bancada federal, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e o senador Antonio Russo (PR-MS), que apesar dos cortes do Governo Federal em três convênios firmados para a construção de presídios no Estado, a construção do Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto em Dourados está garantida. O secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, participou da audiência no Ministério da Justiça.

Os três contratos somavam juntos mais de R$ 13 milhões. A dificuldade de execução dos projetos provocou o cancelamento dos convênios. Na audiência com o ministro, a bancada teve a garantia investimento de mais de R$ 6 milhões. Como contrapartida, o Governo do Estado arcará com R$ 672 mil. A complexidade do Estado aliado ao fato de estar localizado na faixa de fronteira pesaram na decisão do ministro de autorizar o repasse.

O Ministério da Justiça quer dar uma nova modelagem e padronização do sistema prisional brasileiro. Por isso, só em Mato Grosso do Sul foram renegociados dois contratos que juntos ultrapassam R$ 2 milhões.

Reformas necessárias - Mais de R$ 20 milhões serão destinados à reforma do sistema prisional nas principais cidades do Estado. Os recursos devem começar a ser liberados a partir no próximo ano, conforme projeto enviado pela Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública). Ponta Porã e Três Lagoas podem ser contempladas com novos presídios.