Mesmo sob risco de suspender os serviços, Bernal não libera verba à Santa Casa
Mesmo diante a possibilidade e fechar as portas da Santa Casa, o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), não liberou os R$ 14 milhões enviados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) ao FMS (Fundo Municipal de Saúde), repassados mensalmente ao hospital e que corresponde a 80% da receita da unidade. Segundo relatou o governador do Estado, André Puccinelli (PMDB), o próprio ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu que a verba está com Bernal desde segunda-feira.
Além disso, o líder do ministério também teria dito, por telefone, ao governador, que devido à dívida imediata se tratar de tributos federais, cabe somente à União bloquear repasse de verbas oriundas do Governo Federal. Porém, não houve bloqueio porque a AGU (Advocacia Geral da União), conforme normas internas, concede excepcionalidade para unidades filantrópicas em questões emergenciais.
“Então o Padilha me informou que o dinheiro já está com o Município e eu creio que o prefeito Bernal irá se sensibilizar e liberar ainda hoje esse dinheiro”, disse André. Outro ponto crucial que ainda não foi resolvido por conta da morosidade do chefe do Executivo Municipal, é a liberação do empréstimo para sanar dívida imediata da Santa Casa, débito este que é o causador do impasse em relação à verba federal.
Isso porque o hospital deve R$ 18. 247 milhões em IR (Imposto de Renda) e INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), tributos federais que, se não forem pagos, impedem que a certidão negativa da entidade seja elaborada. “Para solucionar logo o caso eu já me prontifiquei em emprestar metade deste dinheiro de imediato e se a prefeitura emprestar a outra metade nós pagamos a dívida. Quando o empréstimo sair nós ressarcimos o Estado e o Município”, explicou o governador.
André quer antecipar o dinheiro porque a dívida imediata, de R$ 15 milhões em maio, subiu para R$ 18 milhões este mês e após o dia 28 de junho sofrerá outra elevação por conta da correção monetária. O peemedebista também ressaltou que o comprometimento do Governo do Estado em pagar os juros do empréstimo, estimado em R$ 640 mil mensais, continua válido.
Além disso, a proposta feita por ele em dividir o déficit da Santa Casa, que vai de R$ 3 milhões a R$ 5 milhões dependendo do mês, entre o Estado, o Município e o Ministério da Saúde também permanece. “Vamos fazer uma vaquinha, também existem alguns benfeitores que querem nos ajudar”, contou o governador sem dizer nomes.