Mesmo que TJ dê sinal verde, Câmara só deve voltar a julgar Bernal após recesso
O procurador jurídico da Câmara de Campo Grande, Fernando Pinéis, informou nesta quarta-feira (8) que mesmo que o relator do processo sobre o julgamento do prefeito Alcides Bernal (PP), no Legislativo municipal, decida pela sua retomada, a nova sessão só deve mesmo ser convocada para fevereiro, já que neste momento de recesso parlamentar boa parte dos vereadores está viajando.
Mesmo o presidente da Câmara, vereador Mario Cesar (PMDB), já está viajando de férias. Ele embarcou ontem para o Rio de Janeiro, onde visitará familiares, só devendo retornar a Campo Grande na semana que vem. Já o presidente da Comissão Processsante, Edil Albuquerque (PMDB), tinha viajada na semana passada e não há previsão de seu retorno à Capital.
No Tribunal de Justiça, o relator do processo, desembargador Hildebrando Coelho Neto, da 1ª Câmara Cível, pode julgar a qualquer momento o caso e autorizar a retomada da sessão de julgamento. “Estamos aguardando o relator, para ver se ele vai manter a decisão que encerrou a sessão ou revogar. Como foi decisão dada no plantão, o relator tem de se manifestar sobre ela”, explicou Pinéis.
Indagado se a Câmara teria condições de já realizar a sessão de julgamento de Bernal nesta semana, caso Hildebrando dê decisão favorável ao Legislativo municipal, Fernando Pinéis respondeu. “O que se pretende é a liberação na Justiça para se organizar sessão, que provavelmente vai ficar para começo de fevereiro”.
Segundo ele, como há muitos vereadores viajando, o mais adequado é que a sessão de julgamento seja convocada para o próximo mês. “Não pode deixar de oportunizar para todos os vereadores participarem”, justificou o procurador jurídico. “Deve ficar para feveiro, a não ser que o presidente da Câmara volte e resolva diferente”, ponderou.
Ao mesmo tempo que o recesso prejudica a retomada da sessão de julgamento de Bernal, igualmente é obstáculo para os articuladores políticos do prefeito continuarem a construção do governo de “coalizão”, com a cooptação de vereadores para a base de apoio do chefe do Executivo. Como muitos vereadores viajaram, as conversações estão quase que paralisadas nos dois sentidos.