Decisão sobre afastamento de Dilma deve sair no começo de agosto
Colegiado fixou para 1 e 2 de agosto a votação que pode determinar o afastamento definitivo da presidente
Membro da comissão especial de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) divulgou o calendário do processo no parlamento. Nesta quarta-feira (25), o colegiado se reuniu durante a manhã para definir os trabalhos. A análise até a votação final no Senado levará dois meses.
Até 1º de junho, a comissão terá de receber a defesa prévia de Dilma, com a apresentação de requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros do colegiado. Em 2 de junho, começa a ser elaborado o parecer sobre todo o conteúdo levantado – provas e testemunhos -, quando a comissão se reúne, discute e vota o documento.
No mesmo mês, de 6 ao dia 17, as testemunhas no processo serão ouvidas e os peritos vão esclarecer questões e apresentarão documentos. Dia 20 de junho, Dilma será interrogada pela comissão. Já em julho, de 6 a 21, os denunciantes farão suas alegações escritas, enquanto a leitura do relatório acontecerá em 25 do mesmo mês e, no dia seguinte, 26, o documento será discutido e a votação acontecerá em 27 de julho.
Já no dia 28 de julho, o relatório da comissão, seja pela aprovação ou não do impeachment de Dilma, será lido em plenário. De 1º a 2 de agosto, acontecerá o julgamento final, quando o parecer será votado por todos os senadores. Para ser aprovado, o processo precisa ter dois terços dos votos, ou seja, 54 votos ‘sim’ dos 81 parlamentares.
Por enquanto, Dilma Rousseff está afastada temporariamente e pode voltar ao cargo se os senadores entenderem que não houve crime de responsabilidade, irregularidade objeto do pedido de impeachment. Na prática, a presidente só pode ficar longe até 180 dias ou até a conclusão do processo, caso ele termine antes do prazo estabelecimento de afastamento.
De Mato Grosso do Sul, os senadores Waldemir Moka e Simone Tebet, ambos do PMDB, votaram a favor do impeachment e dizem sempre que Dilma não tem mais condições de governar e tirar o País da crise.
A votação no Senado, que aconteceu em 11 de maio, determinou a destituição temporária, depois de a Câmara dos Deputados aprovar o processo por uma grande maioria. No outro dia, Michel Temer, até então vice-presidente, assumiu interinamente do País.