Marun tem esperança de voltar para Itaipu após voto favorável em julgamento
Relator foi contrário ao retorno do ex-ministro ao conselho da binacional, mas outra desembargadora da 3° turma foi favorável
O ex-ministro Carlos Marun não estava otimista quanto seu retorno para o conselho da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Mas, voto favorável da desembargadora Marga Inge Barth Tessler, da 3° turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4° Região), em sessão realizada nesta terça-feira, trouxe esperança.
A fé em decisão favorável foi expressa por ele mesmo, na manhã desta quarta-feira, enquanto compunha mesa na 8° Reunião do Corredor Rodoviário Bioceânico, Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, realizada em Campo Grande. “Não estava otimista, porque já começamos perdendo por um a zero. Mas abriu divergência logo no primeiro voto”.
Em março deste ano, o desembargador Rogerio Favreto, suspendeu, em caráter liminar, a nomeação de Marun. A decisão teve como base a ação impetrada pelo advogado de Joinville (SC), Rafael Evandro Fachinello, com suporte do MPF (Ministério Público Federal).
O argumento é que a nomeação do então presidente da República, Michel Temer, ocorreu por “critérios políticos e imorais”, sendo uma afronta à Lei das Estatais (13.303/16), já que Marun esteve em cargo público pouco antes na nomeação. A defesa do ex-ministro sustenta a tese de que as regras relativas às estatais não se aplicam à binacional.
Ontem, em julgamento do recurso impetrado pela defesa do ex-ministro, Favreto, relator da ação, manteve a suspensão. No entanto, a desembargadora Marga Ingebarth Tessler votou favorável ao agravo. Diante do impasse, a desembargadora Vânia Hack de Almeida pediu vistas do processo e o julgamento foi suspenso. Ainda não há data para a próxima sessão.
A preocupação de Marun é em relação a quantidade de brasileiros no conselho, já que seu lugar está vago há quase cinco meses. O conselho da Itaipu é formado por 14 pessoas, sendo 7 brasileiro e 7 paraguaios. “Estamos com um a menos no conselho”, lamentou.
A Itaipu é uma Entidade Binacional criada e regida, em igualdade de direitos e obrigações, pelo Tratado assinado em 26 de abril de 1973, entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai. A empresa busca atuar em consonância com os padrões internacionais, brasileiros e paraguaios em matéria de transparência, mediante deliberações consensuais que envolvem brasileiros e paraguaios.
Ponte – Mesmo com o afastamento, o ex-ministro e ex-deputado federal têm atuado nos preparativos para a construção da ponte ligando os dois países, em Foz do Iguaçu (PR) e em Porto Murtinho (a 431 km de Campo Grande). As estruturas vão compor a Rota Bioceânica (corredor rodoviário ligando os oceanos Atlântico e Pacífico).
De acordo com o cronograma do contrato, as obras do trecho da rota bioceânica entre Loma Plata, no Departamento de Boquerón, e Carmelo Peralta, do Alto Paraguai, terão investimento público-privado de US$ 421 milhões (R$ 1,6 bilhão) e deverão ser concluídas em junho de 2022. Serão duas frentes de trabalho e a programação prevê que 24 km, considerando 12 km a partir de Carmelo Peralta e os outros 12 km desde Loma Plata.