Marquinhos quer reforma este ano para ampliar contribuição à previdência
Projeto prevê contribuição de 14% do servidor e 20% da prefeitura, para combater déficit
O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), deve entregar ainda este ano projeto de reforma da previdência municipal aos vereadores. Dentre as medidas em análise estão o aumento na alíquota de contribuição dos servidores, da patronal, revisão de aposentadorias e pensões, além da implementação de fundo complementar.
“Cautela recomenda que seja ainda este ano, mas é uma decisão que vai ter que passar pela Câmara Municipal”, disse o prefeito, nesta terça-feira (14), durante a inauguração de memorial dos presidentes da AEM-MS (Agência Estadual de Metrologia).
No pacote de medidas em análise, conforme o secretário de finanças Pedro Pedrossian Neto, estão incluídos o aumento na alíquota paga pelos servidores de 11% para 14%, do patronal de 14% para 20%, auditoria dos benefícios concedidos, criação de previdência complementar e monetização de ativos para trazer novas receitas.
“A regra é para que a cada um real do servidor tenhamos dois do patronal. Vamos fazer o dobro do esforço do servidor”, explicou Neto ao Campo Grande News. “Há impressão de que a folha poderia baixar apenas pela análise dos pagamentos a maior indevidos”.
Quanto a monetização do IMPCG (Instituto Municipal de Previdência), o secretário ressaltou que recurso extra pode ser adquirido por meio do aluguel de prédios públicos, de contratos de concessão de serviços públicos e do recebimento de débitos da dívida ativa.
Déficit mensal na previdência impacta em R$ 10,8 milhões os cofres do município. No início do ano, a prefeitura estimava ter 6.456 aposentados até dezembro. Trad disse que assinava em média 15 pedidos por dia. “Com esse rombo, alguém vai ficar sem salário”, declarou.
Rombo - Em 2016, rombo de R$ 110 milhões na previdência municipal foi investigado pelo MPE (Ministério Público Estadual) e CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).
Marcos Alex Vera, promotor responsável pelo caso, ressaltou em fevereiro que má gestão e inchaço na folha de pagamento havia causado o rombo, descartando desvio de dinheiro.