Lula se queixa da burocracia para solucionar conflitos indígenas

O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está preocupado com os conflitos entre produtores rurais e índios em Mato Grosso do Sul. Boicotado pelos líderes do agronegócio, o petista reclamou, em reunião ontem à noite, da burocracia para solucionar o problema no Estado.

No encontro com o ex-governador Zeca do PT, o senador Delcídio do Amaral (PT) e o presidente regional eleito, Paulo Duarte, Lula lembrou que no seu mandato (2003-2010) buscou uma solução para a falta de terra para os índios, mas a solução emperrou na burocracia.

De acordo com Duarte, Lula defende o pagamento de indenização para os proprietários de áreas que venham a ser declaradas indígenas. No entanto, a medida depende de mudança na legislação, que só prevê o pagamento das benfeitorias nas áreas declaradas indígenas. A lei só pode ser alterada pelo Congresso Nacional.

Outro problema é que a indenização exige mudança no Orçamento Geral da União e a busca de novos recursos. Só em Mato Grosso do Sul, o MPF (Ministério Público Federal) estima que as indenizações das áreas consideradas indígenas supere R$ 1 bilhão.

Para Lula, conforme relato de Duarte, os dois lados, índios e produtores têm razão. Os fazendeiros devem ser indenizados porque eles não podem ser prejudicados por causa de um erro do Estado, que fez a doação das propriedades no século passado. “Precisamos corrigir um erro”, tem dito o ex-presidente, que também considera justa a luta dos índios.

“É uma discussão que se trava há muitas décadas”, ressaltou Paulo Duarte, lembrando que a demarcação da área indígena Serra Raposa do Sol ocorreu no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Boicote – Lula considera importante que se priorize a solução para o conflito entre produtores rurais e índios em Mato Grosso do Sul. Apesar do boicote dos líderes ruralistas, ele recebe, neste momento, os representantes da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) no Grand Park Hotel.

O presidente da Acrissul, Chico Maia, e o proprietário da Fazenda Buriti, Ricardo Bacha, já subiram para o encontro com o presidente. Bacha, que foi secretário estadual de Fazenda e candidato a governador do Estado em 1998, é dono da fazenda ocupada pelos índios e que teve uma morte durante uma tentativa de desocupação em maio deste ano. Os dois não quiseram falar com a imprensa antes do encontro.