Manobras estão impedindo decisão sobre royalties do petróleo, critica Krug

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Jocelito Krug (PMDB) criticou as manobras da base governista na Câmara dos Deputados que têm impedido principalmente à apreciação da proposta que redefine a distribuição dos royalties do petróleo entre a União, estados e municípios.

Krug lembra que o presidente da Casa, deputado Marcos Maia (PT-RS), prometeu por diversas vezes incluir a matéria na pauta de votação, porém, o volume de MPs (medidas provisórias) e a falta de quórum prejudicam os municípios que esperam ainda neste primeiro semestre a votação do projeto já aprovado pelo Senado. O presidente da Assomasul observa que o projeto 2565/2011 está parado na Câmara desde outubro do ano passado, quando foi aprovado pelo Senado.

"O que ocorre é que parece que criaram uma falsa expectativa para os prefeitos desde a última Marcha à Brasília ocorrida este ano, e as manobras governistas evidenciam isso", protestou o presidente da Assomasul, observando que a aprovação da matéria será importante para o saneamento das finanças municipais.

Na Câmara dos Deputados, porém, foram muitos os anúncios feitos pelo seu presidente, Marco Maia de datas para a votação. A mais recente foi a desta quarta-feira, 27 de junho, fixada pelo deputado.

Uma série de reuniões foi realizada para discutir o substitutivo do relator do Grupo de Trabalho indicado pelo presidente para analisar a proposta do Senado.

No final da tarde, depois de muita conversa e debates, foi alcançado o quórum necessário (mínimo de 257 parlamentares) para a votação da matéria. Uma série de manobras, porém, com obstruções de vários partidos, acabou derrubando a sessão.

Agora, Marco Maia afirma que o projeto só será colocado em votação novamente, quando houver o que define como “uma nova janela na pauta”, que volta a ficar trancada por medidas provisórias que têm prioridade na votação. E garante que não vai descansar enquanto não colocar essa matéria em votação. Adianta que pretende iniciar conversas com as lideranças na Câmara para abrir nova brecha e discutir os royalties em plenário. (Com informações da assessoria)