Kemp cobra do governo liberação de recursos para entidades filantrópicas

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) cobrou hoje da tribuna durante sessão na Assembleia Legislativa o governo do Estado para que libere recursos provenientes de convênios para várias entidades filantrópicas, entre elas, a Pestalozzi e a Apae. Segundo o deputado, a burocracia impediu que até agora os convênios não fossem assinados e as entidades, que iniciam as atividades anuais em fevereiro, correm o risco de fechar as portas e estão se mantendo graças a doações. “Estas entidades prestam serviços que são atribuições do Estado. Já estamos em abril e até agora o governo não repassou recursos que são do Fundeb, carimbados, e que devem aplicados na educação”, cobrou.

Os recursos são utilizados pelas entidades para o atendimento da educação especial. Segundo o deputado, os recursos são liberados via Secretaria de Educação (dinheiro do Fundeb) e também da Secretaria de Assistência Social, por meio de um fundo. A justificativa do governo é que as instituições não haviam apresentado os planos de trabalho. As informações, tais como número de alunos, são colocadas numa planilha e são calculadas pelo governo para saber quanto cada instituição irá receber.

Segundo Pedro Kemp, na semana passada o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), assinou os convênios que o município mantém com as entidades, só que o dinheiro ainda não havia caído na conta. “Penso que o dinheiro da prefeitura saia já nesta semana, visto que foi assinado na semana passada”. Kemp disse o problema se repete no início de cada ano com o atraso na liberação dos recursos. “A programação para os pagamentos deveria ser adiantada, para evitar estes atrasos”, sugeriu.

O líder do governo na Assembleia, deputado Júnior Mochi (PMDB), disse que somente na semana passada começou a chegar ao governo à documentação necessária para formalizar os convênios. “Algumas entidades começaram a entregar na semana passada. Na sexta-feira a Pestalozzi apresentou a planilha, que foi assinada. Após a assinatura do convênio e a publicação no Diário Oficial em 48 horas o dinheiro estará disponível. Acredito que na quarta-feira o dinheiro já esteja na conta”, informou.

Segundo Mochi, assim que as planilhas das demais entidades começarem a chegar à Secretaria de Educação, os convênios começam a ser assinados e o dinheiro será liberado.