Juiz ouve testemunhas sobre compra de votos que ganhou mídia nacional

A Justiça Eleitoral ouviu, nesta segunda-feira (28), testemunhas do processo contra o prefeito eleito de Corumbá, Ruiter Cunha (PSDB), acusado de compra de votos e abuso de poder econômico. Conforme o processo judicial, ele ofereceu vantagens a brasileiros que vivem na Bolívia para que votassem nele, como transporte até as seções no dia 2 de outubro.

O caso ganhou repercussão nacional, tendo motivado matéria na revista eletrônica Consultor Jurídico, um dos principais sites do ramo, que existe há quase 20 anos.

A audiência foi realizada no Juizado Especial Cível e Criminal, por ter sistema capaz de gravar os depoimentos em vídeo, o que “trará maior celeridade na colheita de prova oral”, conforme o magistrado responsável pelo caso, Emerson Ricardo Fernandes.

Tanto a acusação como os réus podem levar pen drives ou outros meios para salvar os materiais das oitivas.

Não há número específico de testemunhas, cujas convocações ficaram a cargo das partes. Entre eles, estão brasileiros que vivem no país vizinho.

O Campo Grande News tentou falar com Ruiter, mas ele não atendeu às ligações.

Apuração - Inquérito da Polícia Federal, que embasa a ação, revela que o tucano agendou reuniões e veiculou propagandas nos meios de comunicação bolivianos anunciando transporte gratuito para eleitores que vivem no país vizinho. A medida, segundo a promotoria pública, caracteriza compra de voto.

O processo foi aberto pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) pedindo a cassação do registro de candidatura ou do diploma (caso a sentença saia após a posse) e a declaração de inegibilidade, o que forçaria a realização de um novo pleito na Cidade Branca.

Conforme o material apresentado à Justiça Eleitoral, a propaganda veiculada em Puerto Suárez, cidade boliviana, anuncia reunião política no endereço de uma emissora de rádio local.

A propaganda adianta que, na ocasião, brasileiros que vivem no país vizinho receberiam orientações de como proceder no pleito e avisa sobre o transporte gratuito até as seções. Conforme o MPE, algumas dessas pessoas vivem há mais de 25 anos do outro lado da fronteira.

O encontro foi gravado e o áudio anexado ao caso. Nele, conforme o MPE, é possível ouvir as vozes de Ruiter e do vereador eleito Irailton Oliveira Santana (PSDB), o Baianinho, que também foi processado por envolvimento nas irregularidades.

Além disso, o próprio Baianinho postou fotos da reunião nas redes sociais que também colocam o prefeito eleito no local.

Diante das informações, policiais federais montaram operação no dia das eleições e barraram dois táxis que cruzavam a fronteira em direção ao Brasil que levavam, juntos, seis eleitores à Corumbá. Os motoristas foram presos.

Os passageiros, em depoimento, afirmaram que estavam sendo levados de graça e que havia vários táxis partindo de Puerto Suárez sob agenciamento de uma mulher que distribuía santinhos de Ruiter e Baianinho aos que embarcavam.

Policiais também abordaram eleitores que estavam em um ponto de ônibus, tendo entrado em solo brasileiro a pé. Elas disseram, também em depoimento, que os táxis as deixaram na fronteira depois de saber da operação organizada pelos agentes. Eles dizem ter recebido de R$ 20 a R$ 50 para custear o transporte no país até os locais de votação.

Ainda no dia das eleições, policiais federais fizeram buscas na casa de Baianinho, segundo parlamentar mais votado. Na ocasião, ele jogou o celular na casa do vizinho, que devolveu o aparelho aos agentes.

Como primeira medida ao receber o caso, a Justiça Eleitoral emitiu notificação para que os acusados se defendam. Nesta terça, conforme o processo, o advogado que representa Ruiter e o vice Marcelo Aguilar Iunes (PTB), que também é alvo da ação, solicitou vistas ao processo.