Juiz eleitoral pede inquérito para investigar fundação do PSD
O juiz Manoel Donisete de Souza, de Santa Catarina, pediu ontem abertura de inquérito policial para investigar irregularidades nas assinaturas apresentadas para fundação do PSD.
Em Santa Catarina, o governador Raimundo Colombo anunciou filiação à sigla, que está sendo criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Segundo despacho assinado, foram identificadas "inúmeras irregularidades" nas listas entregues por responsáveis pelo novo partido.
“Por conta disso, requereu o Ministério Público Eleitoral a retenção das listas dos municípios supra (originais) e a requisição de Inquérito à Polícia Federal, para fins de apuração de eventuais ilícitos de natureza criminal eleitoral”, diz o despacho do magistrado.
Em seguida, esclarece a punição para o crime: “Com efeito, os fatos noticiados pelo Chefe do Cartório Eleitoral podem, em tese, configurar o crime previsto no art. 350 do Código Eleitoral, apenado com reclusão de 01 (um) a 05 (cinco) anos, além de multa. Disso resulta que os fatos estão sim a merecer apuração aprofundada, sendo o Inquérito Policial o instrumento adequado a esse desiderato”.
Apesar de ter anunciado que a filiação de mais de 30 deputados federais, dois senadores, dois governadores e seis vice-governadores, o PSD precisa cumprir requisitos jurídicos para ter validade nas eleições de 2012.
Entre as determinações da Justiça Eleitoral, é preciso que 0,1% de eleitorais, em pelo menos, nove Estados tenham assinado a lista de fundação do partido. No documento registrado em Brasília, o nome de um deputado do Rio Grande do Norte apareceria duas vezes.
Em Mato Grosso do Sul, a liderança do PSD é o empresário Antônio João Hugo Rodrigues.
Ainda em processo de formação, a sigla já definiu os nomes que vão compor a Comissão Provisória Estadual no Estado e já conta até com sede em funcionamento na Capital (rua João Pedro de Souza, 1178).
O partido terá Adilson Trindade como vice-presidente e João Carlos da Silva como secretário-geral em Mato Grosso do Sul.
Em todo País, o PSD tem atraído políticos do DEM, PSDB e PPS. O novo partido deve ser fundado até setembro. (Com informações do portal IG)
