ICMS do gás faz oposição acusar Petrobras de improbidade
A oposição está acusando a Petrobras de improbidade administrativa e crime tributário, devido a irregularidades no recolhimento do ICMS do gás em Mato Grosso do Sul e outros problemas em vários estados.
O problema local foi apurado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e gerou a aplicação de multa em 2006.
O governador André Puccinelli (PMDB) tem ido seguidas vezes a reuniões na sede da estatal, no Rio de Janeiro, para tentar reverter a situação. A arrecadação do Estado caiu drasticamente com os problemas no ICMS do gás.
O relatório paralelo da oposição na CPI da Petrobras acusa a estatal de improbidade administrativa e outras diversas irregularidades, que variam de prestações de contas incompletas a crimes ambientais e tributários.
Com a queixa de que a maioria governista impediu uma investigação mais profunda, PSDB e DEM não conseguiram apurar indícios de ligações políticas entre supostos desvios e a cúpula do governo petista, conforme suspeitavam. Por causa disso, segundo o jornal O Globo, eles decidiram deixar a CPI .
Na próxima terça-feira, o relatório paralelo, transformado em 18 representações contra a Petrobras, será levado pelos senadores de oposição ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Um dos casos mais graves foi o superfaturamento da obra da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Além das constatações de superfaturamento feitas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), o PSDB cita estudo que indica um sobrepreço de US$ 2 bilhões.
De acordo com um estudo comparativo internacional sobre projetos de construção de refinarias, a faixa de custo para uma obra com capacidade de refino semelhante à Abreu e Lima pode variar de US$ 2 bilhões a US$ 10 bilhões.
São citadas refinarias projetadas na Líbia, Qatar e Angola como referências de custos. A Abreu e Lima teria um custo de US$ 12 bilhões, semelhante a um projeto em Yanbu, na Arábia Saudita, que teria quase o dobro da capacidade.
Gasolina
