Grupo de trabalho vai estudar projeto de reforma da previdência
O grupo vai estudar cada item antes da votação em plenário
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa (PSDB), se reuniu na manhã desta sexta-feira (29), com membros do grupo de trabalho criado na casa de ceis especialmente para avaliar o PEC (Projeto de Emenda Constitucional), que prevê a reforma da previdência estadual e começou a tramitar esta semana na Assembleia.
“Estamos estudando cada ponto do projeto da reforma porque temos consciência de que mudanças são necessárias, mas queremos entender cada detalhe para, se possível, aprimorá-lo. Também é importante que a população tenha essas informações de forma clara”, comentou.
O presidente da Assembleia solicitou à Secretaria de Assuntos Legislativos e Jurídicos, à Secretaria de Recursos Humanos e a Secretaria de Finanças e Orçamento da Assembleia que fizessem um estudo comparativo entre a PEC 7/2019 e a PEC Paralela da Previdência, já aprovada no Senado Federal. O grupo de trabalho vai estudar cada item antes da votação em plenário.
Fazem parte do grupo de trabalho o secretário de assuntos legislativos e jurídicos, Luiz Henrique Volpe Camargo, o secretário de finanças e orçamentos, Jericó Vieira de Matos, a secretária de recursos humanos Marlene Figueira, o gerente da controladoria, Rodrigo Machado, além e outros profissionais do setor jurídico.
De acordo com o Governo do Estado, a PEC enviada para apreciação dos parlamentares segue integralmente a lei federal, sendo que o objetivo é igualar as duas leis. A matéria deve ser votada ainda este ano.