Grupo de advogados pede “renúncia coletiva” da Diretoria da OAB-MS

Um grupo de 26 advogados está exigindo a “renúncia coletiva” da atual Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS). Afirmando que o momento exige grandeza democrática e decisão radical e firme, esses advogados exigem: “Nada de afastamento unilateral desse ou daquele diretor! Renúncia coletiva é a saída honrosa que a advocacia e a sociedade merecem, e o que se espera dos homens e mulheres de bem que integram a atual gestão da OAB/MS”, diz um documento aprovado por eles.

O grupo se reuniu na semana passada e deliberou a favor da divulgação de uma Carta Aberta. Redigida pelo advogado Alexandre Bastos, que integra a oposição à atual Diretoria da OAB-MS e concorreu a presidente na última eleição da entidade, a carta foi divulgada nesta quinta-feira (20). O documento também é assinado por juristas conhecidos no Estado, como o procurador geral do Estado, Rafael Coldibelli, e os advogados Cerilo Casanta Calegaro Neto e Luciana Azambuja da Silva.

Para esse grupo, não basta a intervenção da OAB nacional para tirar do cargo o atual presidente da entidade no Estado, Júlio Cesar Rodrigues, como quer o restante da Diretoria da entidade. A crise na OAB-MS surgiu em razão de Júlio Cesar ter feito tratativas contratuais no ano passado com Alcides Bernal, então prefeito da Capital, para buscar a elevação do índice do ICMS.

Primeiro a oposição levantou o questionamento ético da conduta de Júlio Cesar, já que, como presidente da OAB-MS, poderia influenciar no julgamento de processos que correm na entidade contra Bernal, por sua atuação advocatícia, especialmente no caso da catadora de lixo Dilá de Souza.

Sob o título de “É preciso romper o silêncio”, a carta do grupo expõe a visão de que é “vergonhosa situação em que se encontra a representação dos advogados pela forma que vem agindo a diretoria da OAB/MS”. De honrosa guardiã da cidadania, de caixa de ressonância das lutas sociais e dos direitos humanos, a OAB do Mato Grosso do Sul teria se tornado “protagonista de escândalos na mídia pela falta de temperança de seus dirigentes, que a expuseram exacerbadamente”. E diz que hoje falta ética, compostura e respeito na entidade.

Na avaliação do grupo, enquanto os dirigentes se consomem em suas próprias vaidades e seus interesses pessoais, os advogados sofrem e a cidadania é tomada pela orfandade. “Não é de hoje que nós advogados livres denunciamos o modelo político adotado há décadas para definir o comando da OAB. A política dos grupos de “joão, maria e josés” está exaurida, pois não se pode tolerar mais que a definição de candidatos decorra apenas de interesses e projetos pessoais de um ou outro cacique que se acha investido do comando de tudo e de todos”, afirma a carta, alegando ainda que tudo que está ocorrendo com a atual diretoria foi alertado pelo grupo, quando afirmou para a comunidade jurídica que o “ajuntamento político” formado para eleger a atual diretoria era um “impuro e oportunista projeto de poder”.

Em seu repúdio ao que chama de “caciquismo”, o grupo condena a política de se “garantir espaço para abastados e apaniguados, que muito mais retiram da Ordem do que para ela doam”. Considera que é preciso uma Ordem que enfrente os desafios cotidianos da advocacia. “Logo, da nefasta gestão que a OAB/MS impõe aos advogados de Mato Grosso do Sul decorre a pior das penalidades: o descrédito diante dos Poderes e da Sociedade”, conclui o grupo.