Governadores vão buscar apoio das bancadas para aprovar reforma
Compromisso foi firmado em encontro com presidente Jair Bolsonaro; na reunião, gestores entregaram seis reivindicações
Os governadores se comprometeram a buscar apoio das bancadas federais para aprovação da reforma da previdência, compromisso firmando durante encontro esta manhã com o presidente da República, Jair Bolsonaro, em Brasília.
No encontro, os governadores ainda entregaram pauta com seis itens considerados essenciais, como Plano Mansuetto e manutenção da Lei Kandir.
O café da manhã foi oferecido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Além do governador de MS, Reinaldo Azambuja estiveram presentes outros 20 governadores e quatro vices, em encontro que também teve a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e líderes do Senado.
“Entendemos que a equação fiscal do Brasil é tripartite: União, estados e municípios. Precisamos apressar essa pauta da previdência para fazer com o País tenha equação fiscal melhor”, disse Reinaldo. O governador classificou a medida como condicionante para o reequilíbrio das contas públicas da União, de estados e municípios. “Se a reforma não avançar, dificilmente outras agendas avançarão, até porque não tem espaço fiscal”.
O presidente do Senado defendeu que a reforma previdenciária é fundamental para equalização das contas. “Temos uma Comissão Especial de Acompanhamento que está sendo fundamental para acompanhar o desenrolar da reforma da previdência na Câmara dos Deputados, para que o Senado possa, na fase de discussão na casa vizinha, levar suas opiniões e ideias em relação ao texto apresentado pelo governo”.
Pauta única - no encontro em que governadores defenderam medidas para que estados e municípios possam reequilibrar as contas e gerar empregos, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o diálogo aberto entre os entes federativos na busca de soluções para problemas comuns.
O presidente recebeu dos governadores o documento com seis itens considerados emergenciais para o novo pacto federativo e disse que o mnisitro Onyx Lorenzoni já “costura” formas de atender a equação.
Fazem parte da pauta única apresentada a manutenção do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional de Educação); Lei Kandir; securitização de dívidas, Plano Mansuetto (de socorro financeiro aos estados), cessão onerosa dos recursos do petróleo e do pré-sal; e PEC 51.