Governador participa de reunião do Codesul em Curitiba nesta terça-feira

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) está em Curitiba (PR) nesta terça-feira (30), para participar da cerimônia de posse de novo presidente do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul). A solenidade marca a passagem de comando do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), para o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva. 

O evento acontece no Palácio Iguaçu, sede do governo do Paraná, no período da manhã. Na oportunidade, todos os governadores que fazem parte do conselho estarão presentes, incluindo o do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). 

A gestão do novo presidente será pautada pelo pedido de agilidade, por parte do STF, da validade dos efeitos da decisão que estabeleceu que a cobrança de alíquota do ICMS superior a 17% sobre as operações de fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicação é inconstitucional. 

Na avaliação do chefe do executivo catarinense, a decisão do Supremo, em ação que tramita desde 2014, tem forte impacto sobre as arrecadações estaduais. No Paraná, o ICMS sobre energia e comunicação é 30%. Santa Catarina aplica 25%. 

O encontro ainda irá debater o protocolo de intenções para o desenvolvimento sustentável a partir de novas fontes de energia e um balanço do planejamento estratégico do grupo, chamado Visão Regional 2040. 

Codesul - O Sistema Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul foi criado em 1961, por meio de convênio entre os três estados do Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina). Em 1992, o Mato Grosso do Sul passou a integrar o Conselho. O principal objetivo do órgão é buscar alternativas aos desequilíbrios regionais e potencializar questões comuns aos estados-membros, sobretudo em questões essenciais como desenvolvimento econômico e social, além de fomentar ainda mais a integração dos estados-membros com o Mercosul.