Governador diz que margem para cortes é “estreita”, mas mantém estudos
Reinaldo Azambuja afirma que, mesmo sem reajustes, folha cresce naturalmente com ascensão e mudança de letra de servidores; aumento da receita estanca problema
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou na manhã deste domingo (25) que o Estado mantém estudos que visem a reduzir a pressão dos gastos com funcionalismo, passando por mudanças pontuais na administração. Ele salientou, porém, que Mato Grosso do Sul já conta com uma estrutura enxuta e indicou que a evolução das receitas é uma saída para o equilíbrio financeiro. Isso porque, mesmo sem contratações ou reajustes, os gastos com a folha dos cerca de 75 mil servidores estaduais já crescem naturalmente até 5% ao ano.
Após participação da premiação do Circuito Open de Vôlei de Praia, no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande, Reinaldo reforçou que a margem para enxugamento de gastos por meio de uma reforma administrativa –que incluiria corte de gastos com pessoal e redução no número de secretarias– “é estreita, porque já diminuímos drasticamente o tamanho da máquina”. No primeiro mandato, o número de secretarias estaduais foi reduzido de 14 para 10, sendo apontada como a menor estrutura administrativa do país.
Segundo o governo, o entrave está no impacto causado entre receitas e despesas. “Se a receita não crescer a folha cresce nominalmente, entre 3,5% e 5% ao ano, sem aumento nenhum. O crescimento é vegetativo, por meio da ascensão funcional e mudança de letra dos servidores, o que é normal dentro do governo”, afirmou. Reinaldo voltou a rechaçar que o Estado enfrente situação de insolvência –incapacidade de pagar suas despesas– em 2017, como apontado em levantamento da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) que considera gastos com pessoal ativo e inativo.
“Rebatemos o cálculo esse cálculo. O que vale ára nós é o da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), no qual estamos no limite prudencial, mas não acima dos gastos com pessoal”, afirmou o governador. A STN apontou que Mato Grosso do Sul gasta cerca de 77% das receitas líquidas com servidores, aposentados e pensionistas, quando o limite seria 60%. Já a regra da LRF apontada por Reinaldo considera apenas o pessoal da ativa, fixando em 46,55% o limite prudencial para gastos com servidores. O Estado estaria com gastos em 48,4% dessa proporção, abaixo do teto máximo de 49%.
O governador ressaltou que a evolução da receita “estanca o risco” de que haja problemas, salientando que “o grande desafio é tentar encolher, estudar alguma forma de não comprimir tanto a receita com a folha. Os governos, tanto o federal como os Estados, buscam alguma reforma para descomprimir o percentual com a folha. E percorremos isso todos os dias”. Reinaldo já disse que pretende implementar mudanças pontuais em sua gestão, justamente pelo fato de contar com uma estrutura administrativa reduzida.