Governador aproveitará visita de Temer para pedir apoio a estados

O governador André Puccinelli vai aproveitar a visita do vice-presidente da República, Michel Temer, ao Estado nesta quarta-feira, para fazer uma série de cobranças ao Governo Federal. Temer estará em Três Lagoas para a inauguração da fábrica de celulose da Eldorado Brasil e, ao lado de Puccinelli, é uma das autoridades que participarão da cerimônia a convite da direção da Eldorado Brasil e da J&F Participação, holding do Grupo JBS Friboi, que é a maior acionista do empreendimento que recebeu investimentos de R$ 6,2 bilhões.

Na verdade Pucinelli queria mesmo era conversar com a presidenta Dilma Rousseff, mas ela estará representada pelo vice-presidente na inauguração porque se encontra em viagem ao exterior, cumprindo agenda em Paris até esta quarta-feira. Depois ela segue para Moscou (Rússia) onde fica até o fim da semana.

Por outro lado, o fato de o vice-presidente pertencer ao mesmo partido, o PMDB, permitirá a Puccinelli uma conversa mais direta, em busca de apoio para várias questões. Entre elas, o veto da presidenta Dilma à distribuição dos royalties do petróleo de forma igualitária a Estados e Municípios.

O projeto, aprovado pela Câmara Federal, foi rejeitado pela presidenta e, segundo o governador, Dilma vetou atendendo aconselhamento de assessores sob o receio de que se fosse sancionado infringiria contratos. Pucinelli já conversou com 20 governadores para se mobilizarem em Brasília junto ao congresso para que o veto seja derrubado.

O governador enfatiza que o petróleo é explorado pela Petrobrás e todos os entes federados devem ser beneficiados com a exploração do petróleo, que daria cerca de R$ 150 milhões a Mato Grosso do Sul em 2013, dez vezes mais que a atual legislação prevê.

Outra questão é quanto à proposta de unificação do ICMS em 4%, medida que seria tomada, sob a ótica do governo federal, para acabar com a guerra fiscal entre os Estados. Puccinelli diz que dificilmente a proposta será aprovada, já que a maioria dos senadores (três por Estado) votará contra. “Pela proposta, Amazonas sofrerá prejuízo de 70%, Mato Grosso do Sul 33,5%, Goiás 28% e Mato Grosso 18%”, contabiliza o governador.

A diminuição nos repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) também ser tema de pauta com o vice-presidente. A redução tem mexido com o orçamentos dos Estados. Em Mato Grosso do Sul, Puccinelli determinou corte no custeio para economizar cerca de R$ 20 milhões por mês.