Filho de juiz ocupa cargo há seis anos e não foi promovido, diz prefeitura
A Prefeitura de Campo Grande divulgou nota para rebater as suspeitas levantadas pela nomeação do arquiteto e urbanista Rubens Moraes da Costa Marques para o cargo de chefe da Divisão de Patrimônio e Espaços Culturais da Fundac (Fundação Municipal de Cultura). Ele é filho do desembargador João Batista da Costa Marques, que concedeu duas liminares para livrar o prefeito Alcides Bernal (PP) do processo de cassação.
“A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Fundação Municipal de Cultura - Fundac, vem a público esclarecer que o funcionário público arquiteto Rubens Moraes da Costa Marques é nomeado nessa Fundação desde o ano de 2007, ocupando cargo de chefe da Divisão de Patrimônio e Espaços Culturais pelo seu notório conhecimento na área”, diz a nota.
A postura de João Batista foi colocada sob suspeição pelo presidente da Câmara Municipal, Mario Cesar Oliveira (PMDB), e pela diretoria da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul).
O principal motivo foi de que o magistrado não poderia rever decisão da desembargadora de plantão, Tânia Garcia de Freitas Borges, conforme o regimento interno do Poder Judiciário. Ela tinha indeferido a suspensão da Comissão Processante na segunda-feira (23).
João Batista revogou a decisão da juíza na manhã de ontem. À tarde, ela reviu a decisão do vice-presidente do Tribunal de Justiça e liberou o processo de cassação de Bernal. No entanto, João Batista despachou nova decisão e suspendeu, pela segunda vez em menos de 10 horas, o processo de cassação de Bernal.
No entanto, o prefeito divulgou nota para negar qualquer relação entre o emprego do arquiteto e a decisão de seu pai no Tribunal de Justiça. “Sendo que a atual administração, quando assumiu a Fundação no mês de janeiro deste ano, decidiu manter a nomeação do profissional, conforme o Decreto 230 publicado em 28 de janeiro de 2013, devido a sua capacidade e experiência. Inclusive o salário do contratado não sofreu alteração”, diz a prefeitura em nota divulgada pela assessoria de imprensa.