Estado quer usar fundo para indenizar terras que são alvo de conflitos indígenas
Ideia é, finalmente, ativar o Fundo Estadual de Terras Indígenas, idealizado em 2012
O Governo de Mato Grosso do Sul quer pagar pelas terras em áreas de conflito entre produtores rurais e indígenas, priorizando as localizadas nas cidades de Antônio João e Sidrolândia. Reunião hoje de manhã na Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) tentou encontrar um meio de solucionar os problemas.
A principal ideia que deve ser levada ao Governo Federal é de destinar os recursos do Fepati (Fundo Estadual de Terras Indígenas) para o ressarcimento do valor das terras em conflito. O fundo foi criado em fevereiro de 2012 pela Assembleia Legislativa, através de lei autorizativa, mas não foi colocado em prática pelo governo estadual na época. Agora, a tentativa é que a União autorize que os recursos para o fundo provenham dos pagamentos de dívida do Estado com o Governo Federal.
Na prática, o montante seria usado para a aquisição de áreas, dando prioridade àquelas onde os conflitos são mais intensos. Após a compra, as propriedades seriam doadas à União para serem repartidas entre as comunidades indígenas.
“A nossa meta é resolver um problema que se arrasta há muitos anos. O Governo do Estado está disposto a atuar com protagonismo nessas indenizações para que sejam resolvidos os conflitos fundiários e alcançarmos a paz no campo”, explicou o secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha.
A proposta em âmbito embrionário vai ser levada aos ministros Simone Tebet (Planejamento), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), em uma reunião que acontecerá na quarta-feira.
Presente na reunião, o deputado federal Vander Loubet disse que “estamos debruçados nas alternativas e, principalmente, numa forma de acelerar esta pauta fundamental para o Estado e também para nosso País”, frisou. Ele adiantou que pedirá aos ministros uma agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar as propostas do Estado.
A iniciativa pretende alcançar soluções consensuais também para os conflitos judiciais relativos ao direito indígena e dos produtores. “Trouxemos as tentativas de diálogo e conciliação que se iniciaram no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª região”, disse a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.
Participaram ainda da reunião o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, e o deputado estadual Pedro Pedrossian Neto, que foi um dos articuladores do encontro.