Especialistas afirmam que invasão de Bernal no rádio e TV é ilegal
A aparição do prefeito cassado de Campo Grande e atual candidato ao Senado, Alcides Bernal, no horário eleitoral gratuito no rádio e TV, no espaço dedicado aos candidatos a deputado federal da sigla, foi apontada como ilegal e irregular por especialistas em direito eleitoral e com passagens pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).
“O candidato majoritário não pode invadir o horário dos candidatos proporcionais. Isso quebra a isonomia entre os candidatos. Foi uma invasão de espaço indevida e ilegal”, apontou o advogado Alexandre Bastos, ex-juiz do TRE.
Na avaliação de Bastos, Bernal fere o equilíbrio do pleito com os demais adversários, uma vez que a exposição de sua imagem, candidato majoritário, fora do horário permitido para o cargo o coloca em vantagem em relação aos demais. “O direito eleitoral prevê uma divisão equânime do tempo entre os concorrentes. É questão de puro bom senso. Ele não poderia fazer isso nem com a concordância dos candidatos proporcionais”, diz.
Para o também ex-juiz do TRE, André Borges Netto, a atitude de Bernal não deverá ficar impune. O advogado lembra que essa mesma prática já ocorreu em eleições anteriores. “Isso é uma forma esperta e descabida de violar a legislação eleitoral. Seguramente este ato será objeto de representação de um partido, coligação, um candidato ou até mesmo o MPE (Ministério Público Eleitoral)”, declara.
No primeiro dia do horário eleitoral gratuito, que mostrou os candidatos aos cargos de deputado federal e Presidente da República, o que chamou a atenção do eleitor sul-mato-grossense foi a presença do ex-prefeito da Capital, Alcides Bernal, como apresentador dos candidatos proporcionais de sua chapa.
Bernal aproveitou a propaganda gratuita para criticar a cassação de seu mandato pela Câmara Municipal de Campo Grande, classificando o ato como “golpe político”. De acordo com sua assessoria, o pepista não vê irregularidade em sua aparição nos programas dos demais candidatos, uma vez que, além de não ter pedido voto para si mesmo, o ex-prefeito é o presidente regional da comissão provisória que comanda o Partido Progressista no Estado.
A candidatura de Bernal ao Senado foi questionada na Justiça Eleitoral, que impugnou o registro feito pelo pepista para participar do pleito deste ano. Depois de recorrer da decisão, ele disputa o cargo de senador ainda sob a ameaça da inelegibilidade oriunda de sua cassação.
Na manhã de hoje, a assessoria do candidato explicou que ele só ocupou o horário dos candidatos porque é presidente regional do PP. Durante o horário, ele usou fotos dos candidatos e fez a apresentação de cada um.