Projeto quer impedir posse de novos deputados durante recesso da Assembleia

Começou a tramitar hoje na Assembleia Legislativa um projeto para reduzir o recesso dos deputados estaduais após a posse e impedir que novos parlamentes assumam durante o recesso do legislativo estadual.

Como neste ano os parlamentares tomaram posse dia 1º, durante o recesso, receberão 14 dias de salário mesmo sem ter trabalhado, já que as sessões só começaram nesta semana, no dia 15.

A proposta do deputado estadual Pedro Kemp (PT) só permite a posse em casos de convocação extraordinária. “A exemplo do Senado federal, que está discutindo a mesma proposição, esta Casa deve buscar maneira de evitar desnecessário aumento de gasto”, justifica Kemp.

O projeto de resolução também determina os trabalhos legislativos comecem no dia 2 de fevereiro, um dia após a solenidade de posse dos parlamentares.

Pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa, no primeiro ano dos parlamentares na Casa, as sessões legislativas terão início em 15 de fevereiro.

O projeto de Kemp segue para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e depois para o plenário, onde passa por apenas uma votação, pois se trata de projeto de resolução.