Entidades repudiam projeto que proíbe dança "obscena" em escolas

Previsto para ser votado em segunda votação até amanhã, projeto do deputado estadual Renan Barbosa Contar (PSL) é repudiado por entidades de educação pública de Mato Grosso do Sul. Visando impedir danças de "cunho pornográfico" nas escolas, a proposta é vista como forma velada de censura aos profissionais de ensino.

Pelo texto do projeto, caso aprovado, ficará proibido nos colégios públicos e privados, “a realização de danças em eventos e manifestações culturais cujas coreografias sejam obscenas, pornográficas, ou exponham as crianças e adolescentes à erotização precoce”.

Também está previsto na proposta que “escolas públicas e privadas do Estado de Mato Grosso do Sul, poderão incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil e sexualização precoce”.

A questão é se, de fato, tais manifestações ocorrem nas escolas. Duas entidades, a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e Aduems (Associação dos Docentes da Universidade Estadual de MS) são contrárias à aprovação da proposta.

Para elas, coibir danças ditas obscenas, é pretexto para “proibir de maneira vaga e subjetiva, as atividades com dança, criando um terrorismo moralista nas escolas de Mato Grosso do Sul”, segundo nota de repúdio da Aduems.

O texto ainda lembra do Escola sem Partido e compara o projeto de lei às ações do movimento e afirma que a proposta “ofende os professores e a comunidade escolar, pois os consideram incapazes de julgar e discernir quais atividades podem ser adequadas ou não para seus alunos”.

Nota de repúdio da Fetems também cita o Escola sem Partido, e ainda relembra a chamada Lei da Mordaça, que tentava normatizar o comportamento dos professores em sala de aula.

Nesses moldes, a atual proposta também libera a comunidade escolar a denunciar casos ao Poder Público. “Qualquer pessoa física ou jurídica, inclusive pais ou responsáveis, poderão representar à Administração Pública e ao Ministério Público, quando houver violação ao disposto nesta lei”, cita o texto do parlamentar.

Segundo a Aduems, “todo professor sabe que o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a exposição vexatória dos alunos em situações que atentem contra sua dignidade” e a proposta de Contar, nada mais é do que uma forma de “criar pânico nas escolas e aterrorizar professores que desenvolvem atividades com dança”.

Ainda em repúdio ao projeto, a entidade sustenta que “a dança produz disciplina corporal, amplia as possibilidades de expressão do aluno, produz alegria, sensibiliza”.

E na mesma linha, a Fetems defende que “em nosso país do samba, do axé, do frevo, do sertanejo e de tantas expressões culturais exuberantes, é incoerente proibir danças nas escolas” e afirma que é preciso “avaliar o que está por trás deste PL”.

O projeto de lei foi aprovado em primeira discussão no último dia 7 de maio, sendo reprovado apenas por cinco dos 18 deputados que votaram na sessão. Pelo trâmite, deve ser votado em segunda discussão até amanhã.  

Pelo texto do projeto, não é prevista punição além da denúncia de casos aos órgãos públicos. Procurada, a assessoria de imprensa do deputado deve comentar a situação ainda hoje.