Empresa planeja pedir despejo de vereadores no dia 11 de março

Os vereadores de Campo Grande podem ser despejados em 21 dias caso não seja paga dívida de R$ 13 milhões em alugueis atrasados desde 2005, do prédio que ocupam na Rua Ricardo Brandão, no Bairro Jatiuka Park. A responsabilidade por quitar o débito é do prefeito Alcides Bernal (PP) que prometeu solução, mas até agora não abriu negociação com a Haddad Engenheiros Associados, que é proprietária do imóvel.

De acordo com o advogado da locatária, André Borges, não está descartado o pedido de despejo, uma vez que ainda não houve negociação para a permanência dos parlamentares, condicionada ao pagamento dos aluguéis atrasados.

“O réu no processo é a Prefeitura, que perdeu em todas as instâncias. O prazo está correndo para despejo e encerra no dia 11 de março. Há interesse dos proprietários em negociar o pagamento das dívidas e firmar novo contrato de locação”, comenta André.

De acordo com o defensor da Haddad Engenheiros, está descartada a possibilidade de desapropriação do imóvel, avaliado em mais de R$ 16 milhões. No entanto, a empresa possui interesse em continuar alugando o espaço “para a Câmara ou outro inquilino que pague aluguel”.

“É uma dificuldade que não querem resolver. Um dia antes do prazo vamos pedir um mandado de despejo e lamentar muito por isso, pois será feio para nossa cidade e um caso inédito no Brasil”, ressalta.

Bernal prometeu, em 20 de novembro do ano passado, a construção de um Parque Administrativo, que estaria pronto em seis meses. Até o momento, a obra não teve início. Outras três propostas também foram apresentadas pelo presidente da Planurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), Valter Cortez, mas nenhuma foi divulgada ou mesmo aprovada até o momento.

Outras opções – Desde o ano passado diversas soluções têm sido apresentadas pelos vereadores para resolver o impasse dos aluguéis atrasados. A proprietária do imóvel entrou na Justiça, em 2007, para receber os valores em débito, mas até o momento não obteve êxito e tem a possibilidade de despejar os inquilinos.

O líder do prefeito, Marcos Alex (PT), sugere que a Câmara possa migrar para o Centro de Belas Artes, o desativado Hotel Campo Grande, na 13 de Maio, ou aguardar pelo novo paço municipal que pode ser construído na Avenida Duque de Caxias, próximo a área militar.

Para o petista, é preciso que Bernal saia do “conjunto vazio” para dar mais segurança aos legisladores e que orienta que a proposta do novo espaço “só não pode isolar a Câmara”.

Por outro lado, o presidente da Casa de Leis, Mario Cesar (PMDB), cogitou na semana passada que, ante a iminência de despejo, uma das soluções seria colocar uma tenda na Praça do Rádio Clube para que os trabalhos tivessem continuidade.

“Não há nada de concreto e a culpa da situação que vivemos é do prefeito de Campo Grande, não apenas dessa gestão que precisa resolver o problema. Não vamos ficar sem trabalhar”, comentou Mario, esperando que tal fato não se concretize.

Ainda a fim de ajudar o Executivo a quitar a dívida com a Haddad Engenheiros Associados, a Câmara chegou a devolver mais de R$ 8 milhões do duodécimo em 2013.