Política

Emendas parlamentares serão liberadas no prazo limite

Redação | 29/06/2010 06:59

As emendas parlamentares individuais serão liberadas nesta quarta-feira, às 18h, durante cerimônia no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande.

A assinatura dos convênios, que deve contar com a presença do governador André Puccinelli (PMDB), acontece no prazo limite determinado pela Justiça Eleitoral. Ou seja, três meses antes das eleições.

Neste ano, cada deputado poderá indicar a aplicação de R$ 800 mil divididos da seguinte maneira: R$ 300 mil para o setor de saúde, R$ 300 para educação e R$ 200 mil para a assistência social.

Em relação ao orçamento aprovado para 2009, as emendas parlamentares vinculadas ao FIS (Fundo de Investimento Social) tiveram aumento de 14%.

As emendas parlamentares beneficiam tanto as prefeituras municipais quanto as entidades assistenciais e são de extrema importância para as pequenas cidades, que possuem orçamentos insuficientes em relação à demanda.

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