Emendas parlamentares serão liberadas no prazo limite
As emendas parlamentares individuais serão liberadas nesta quarta-feira, às 18h, durante cerimônia no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande.
A assinatura dos convênios, que deve contar com a presença do governador André Puccinelli (PMDB), acontece no prazo limite determinado pela Justiça Eleitoral. Ou seja, três meses antes das eleições.
Neste ano, cada deputado poderá indicar a aplicação de R$ 800 mil divididos da seguinte maneira: R$ 300 mil para o setor de saúde, R$ 300 para educação e R$ 200 mil para a assistência social.
Em relação ao orçamento aprovado para 2009, as emendas parlamentares vinculadas ao FIS (Fundo de Investimento Social) tiveram aumento de 14%.
As emendas parlamentares beneficiam tanto as prefeituras municipais quanto as entidades assistenciais e são de extrema importância para as pequenas cidades, que possuem orçamentos insuficientes em relação à demanda.