Em sessão itinerante, Câmara pode votar hoje projeto do SIM
Após trancar a pauta por falta de quórum, o projeto que institui o SIM (Serviço de Inspeção Municipal) em Campo Grande pode ser votado, nesta terça-feira (25), durante sessão itinerante na sede da Abrasel-MS (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes). Os trabalhos legislativos tem início às 19h.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, vereador Mario Cesar (PMDB), a proposta “com certeza” entra hoje em votação, uma vez que tranca a pauta e, com isso, impede que outros projetos também sejam analisados.
“É um projeto interessante que contou com emendas do relator, vereador Edil Albuquerque. Também estudamos a possibilidade de que a isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) na tarifa de ônibus seja votada”, explica o peemedebista.
O presidente da Câmara avalia que o Executivo poderia ter demonstrado maior interesse na aprovação do SIM, uma vez que ele foi encaminhado em 19 de novembro de 2013. A não aprovação da proposta por falta de quórum, na quinta-feira (20), levou 150 produtores rurais a protestar contra os vereadores no Plenário.
Aliados do prefeito Alcides Bernal (PP) chegaram a criticar os colegas. No entanto, o líder do progressista na Câmara, Marcos Alex (PT), mantém esperança de que o SIM possa ser aprovado hoje.
“Não esperamos outra atitude, pois nada impede a votação de um projeto que ajuda o pequeno produtor. Ele também fortalece a agricultura familiar que poderá comercializar seus produtos em supermercados”, comenta Alex.
Itinerante – As sessões itinerantes são similares às ordinárias, tendo como diferencial o local de sua realização e o objetivo de fortalecer os laços entre Legislativo e a sociedade civil organizada. Nelas são votadas indicações, requerimentos e projetos de lei. Em 2013, foram realizadas seis sessões neste formato.
No caso de hoje, o encontro ocorre na sede da Abrasel, que está localizada na Avenida Noroeste, nº 5.140, anexo Morada dos Baís, Centro, a partir das 19h.