Em reunião de emergência com vereadores, prefeitura tenta manter taxa de lixo

Neste sábado, secretários municipais e vereadores de Campo Grande se reuniram na Câmara Municipal para discutir a polêmica em torno do IPTU 2026 (Imposto Predial e Territorial Urbano), em mais um capítulo do embate entre Executivo e Legislativo sobre a cobrança e os impactos do tributo. O foco do encontro foi manter a taxa de lixo, referente à coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos domiciliares, lançada junto ao imposto. O tema entra na pauta da Câmara na próxima terça-feira (3), o que motivou a realização da reunião de emergência com os parlamentares.

A portas fechadas, os secretários municipais de Infraestrutura e Serviços, Marcelo Miglioli, e de Governo, Ulisses Rocha, apresentaram dados técnicos para defender a manutenção do veto da prefeita Adriane Lopes ao projeto aprovado pelos vereadores que suspendeu os efeitos do decreto que alterou a cobrança da taxa de lixo, medida que impacta diretamente o valor do IPTU para a população.

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Desequilíbrio financeiro - Segundo Miglioli, a Prefeitura sustenta que a taxa é necessária para o equilíbrio das finanças municipais. Ele apresentou números que apontam um descompasso entre arrecadação e despesas com coleta e tratamento de resíduos. Em 2023, o município gastou cerca de R$ 119 milhões e arrecadou R$ 35 milhões; em 2024, as despesas chegaram a R$ 123,5 milhões frente a R$ 41 milhões de receita; e, em 2025, os custos subiram para R$ 137 milhões, enquanto a arrecadação ficou em torno de R$ 41,8 milhões. O secretário afirmou que a correção da taxa é fundamental para melhorar os serviços de limpeza urbana e zeladoria.

O secretário de Governo, Ulisses Rocha, explicou que a reunião teve como objetivo esclarecer aos vereadores os argumentos do Executivo em defesa do veto. De acordo com ele, embora o debate público envolva o IPTU como um todo, a mudança aprovada pelos parlamentares tratou exclusivamente dos critérios da taxa de resíduos, que foram revertidos ao modelo de 2018. A Prefeitura, por sua vez, defende parâmetros mais recentes, considerados mais justos do ponto de vista socioeconômico.

Arrecadação com taxa de lixo - O secretário de Governo reforçou que os dados mostram um forte desequilíbrio entre receitas e despesas. Conforme Ulisses, o município arrecada cerca de R$ 40 milhões por ano com a taxa de lixo, enquanto os gastos com coleta, tratamento de resíduos e serviços de zeladoria chegam a aproximadamente R$ 180 milhões, obrigando a administração a remanejar recursos de outras áreas para manter os serviços.

Vereadores - Já o presidente da Câmara Municipal, Epaminondas Vicente Silva Neto, o Papy, afirmou que os vereadores receberam informações técnicas para embasar a votação. Segundo ele, nos últimos dias os parlamentares ouviram representantes do setor produtivo, que defendem a derrubada do veto por causa dos impactos financeiros, além de secretários municipais, que apresentaram planilhas com os custos e a arrecadação da limpeza urbana.

Papy destacou que o encontro teve caráter de esclarecimento, sem pressão, e ressaltou a necessidade de uma solução rápida, já que o prazo para pagamento do IPTU com desconto de 10% termina no dia 12. Ele também mencionou a existência de alternativas em discussão para ajustar tanto a taxa de lixo quanto os descontos, na tentativa de construir um consenso após semanas de desgaste entre os dois poderes.

A discussão ganhou força nas últimas semanas após moradores reclamarem de aumentos considerados elevados em comparação a 2025, além de questionamentos sobre transparência e critérios de cobrança. Diante disso, os vereadores passaram a defender, além da exclusão da taxa do lixo, descontos mais vantajosos, como o abatimento de 20% para pagamento à vista, que foi reduzido para 10% e contribuiu para a percepção de aumento do imposto.

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