Em regime de urgência, vereadores aprovam suplementação e reajuste
Os vereadores de Campo Grande aprovaram em regime de urgência, nesta terça-feira (6), o pedido de suplementação de R$ 310,068 milhões e reajuste de servidores encaminhado hoje pelo prefeito Gilmar Olarte (PP). Das propostas, o reajuste salarial gerou intenso debate, mas teve índice justificado pela queda de arrecadação.
No caso da suplementação, o recurso foi remanejado entre as secretarias, uma vez que não houve superávit. O maior aporte ficará com a Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação), totalizando R$ 171,093 milhões, em virtude da contrapartida da prefeitura em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Em seguida, fica a Semed (Secretaria Municipal de Educação) com R$ 48,460 milhões.
Quanto ao reajuste, os vereadores foram unânimes em votar acréscimo de 8% aos servidores de ensino fundamental e médio (1-13) e de 7% aos de nível superior (14-16), comissionados, aposentados do tesouro e gratificação dos secretários das escolas municipais. O impacto na folha de pagamento será 11,3% maior, passando de R$ 86,411 milhões para R$ 96,364 milhões.
Paulo Pedra (PDT) questionou o aumento “pífio”, mas foi rebatido por Paulo Siufi (PMDB) de que este foi proporcional a “violenta queda de arrecadação”. Esta, inclusive, foi a justificativa de Olarte para não ampliar ainda mais o percentual.
Em contrapartida, Carla Stephanini (PMDB) ressaltou que ao aprovar a proposta da Prefeitura os vereadores também se colocam no risco de atuar dentro do limite prudencial de 51% do orçamento, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, para uso com a folha de pagamento.
“A equipe técnica alertou o chefe do Executivo que em um ato de ousadia e confiando antecipadamente na recuperação de receita assume esse risco dos aumentos concedidos. Espero que esteja bem calculado”, pontuou a peemedebista.
Ainda durante a votação, Luiza Ribeiro (PPS) chegou a apresentar emenda ao projeto para conceder 18% de reajuste às categorias, tendo apoio dos vereadores da oposição. Contudo, a ideia foi rejeitada pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça. Mesmo assim, a vereadora não deixou de criticar o número de comissionados que, segundo ela, chegou a 1.044 no período de 14 de março a 14 de abril.