Ao abrir inspeção, corregedor diz que haverá rigor com desvio de conduta

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e corregedor, Humberto Martins, disse hoje (21), em Campo Grande, que seu grupo de trabalho fará uma “radiografia” do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), durante o trabalho de inspeção no local, entre os dias 21 a 25 de outubro. “Sou rigoroso, se houver desvio de conduta”, explicou.

A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça fará sua inspeção em cinco gabinetes, vice-presidência e presidência do Tribunal, além de todo trabalho envolvendo julgamento de processos, ações extrajudiciais, atendimento ao público e todos os setores do Poder Judiciário.

“Se trata de um programa de inspeção que vai passar por todos os Tribunais de Justiça. A intenção é verificar como está o funcionamento aqui e fazer uma radiografia, aquilo que for bom iremos passar aos demais tribunais, o que precisar de ajustes e correções iremos requisitar”, disse Martins.

Operação - A inspeção, que já estava marcada, vai ocorrer três dias depois da Operação “Espada da Justiça”, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado), que investiga esquema milionário que envolve integrantes do Judiciário e advogados na venda de sentenças judicias.

A Operação esteve na casa do juiz Aldo Ferreira da Silva Junior, em condomínio de luxo no Bairro Tiradentes. O magistrado era lotado em uma das Varas de Família e Sucessões de Campo Grande e está afastado do cargo desde novembro do ano passado.

Inspeção - Após esta ação presencial, vai se enviado um relatório prévio do que foi encontrado no TJ-MS, para no final fazer as devidas recomendações e providências. “Não é só fiscalizar e punir e sim planejar, trabalhar e dialogar com os tribunais, temos o Judiciário que mais julga no mundo, no STJ são 1400 ações por mês para cada ministro”.

O corregedor ainda ponderou que os juízes precisam conversar com a sociedade, advogados e instituições e atender no que for necessário. “Problemas sempre existem, a intenção é buscar soluções. A inspeção não é para punir ou denegrir a imagem, ou saber que tribunal é melhor, e sim apurar se este (tribunal) está cumprindo sua função”.

Rigor – O ministro destacou que será rigoroso com “desvios de conduta”, e que nestes casos as pessoas devem estar fora do Judiciário. Ainda contou que durante a inspeção a sua equipe vai encaminhar os documentos pedidos e fazer as devidas avaliações das atividades. “Pedimos que haja o atendimento normal, independente da presença do corregedor”.

Nesta tarde (21), partir das 14h30, o ministro atenderá ao público, para que o cidadão possa fazer reclamações, solicitar informações ou sugerir melhorias no serviço do TJ-MS. O grupo de inspeção terá a presença de quatro juízes, além de servidores de apoio.