Em decisão unânime, TSE mantém prefeito de Caracol no cargo

O mandato do prefeito de Caracol, distante 364 quilômetros da Capital, Manoel dos Santos Viais (PT) continua em vigor em razão da decisão unânime do Plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Manoel teve o mandato cassado pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) por compras de votos na eleição de 2012 e por abuso de poder econômico. Ele continuava no cargo em razão de uma liminar concedida pelo TRE no ano passado.

Segundo o TSE, o mandato do prefeito havia sido cassado porque entre outras irregularidades ele era suspeito de distribuir 150 camisetas a eleitores e fazer uma carreata em setembro de 2012.

No entanto, durante o julgamento, a defesa afirmou que não houve provas de que os itens tinham ligação com o prefeito. Na decisão do ministro Dias Toffoli, o cargo foi mantido porque as irregularidades não foram comprovadas.

“Também não há comprovação do potencial desse abuso a influenciar uma eleição, em razão de uma única carreata, em que o candidato eleito obteve mais da metade dos votos válidos”, explicou na decisão.