Em 8 meses, deputados gastaram R$ 1,3 milhão em menu com vinho e camarões

De janeiro a agosto de 2019, deputados estaduais e federais de Mato Grosso do Sul gastaram R$ 1.349.467,20 da Ceap (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar) com alimentação, hospedagem, passagens e locação de veículos. O valor equivale a mais de dois salários mínimos – R$ 2.219,50 – por dia em despesas dos representantes do Estado pagas com dinheiro público. Na lista de gastos, aparece vinho, cerveja e pratos sofisticados com camarões e carré de cordeiro.

Conforme dados obtidos no portal da Transparência da Assembleia Legislativa, os 24 deputados estaduais demandaram R$ 819.952,22 em recursos da Ceap para comida, hotel e viagens.

Já números levantados com o portal OPS (Operação Política Supervisionada), que compila dados de Transparência do Congresso Nacional, apontam para R$ 529.514,98 em gastos de mesma natureza dos oito deputados federais sul-mato-grossenses.

Também chamada de verba indenizatória, a Ceap serve para custear gastos dos deputados exclusivamente ligados à atividades parlamentares. O recurso também banca materiais de expediente, combustível e consultorias.

A verba é fixada em até R$ 40.542,84 por mês para cada deputado federal de Mato Grosso do Sul. O parlamentar da Assembleia Legislativa pode gastar até 75% desse valor – R$ 30.407,13.

No domingo (15), o site Congresso em Foco publicou que o deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) usou dinheiro público para pagar rodadas de cerveja, chope e vinho a sua equipe de gabinete em uma pizzaria de Campo Grande, em dezembro de 2017. A conta somou R$ 1.748,50 e foi paga com recursos da verba indenizatória.

Em nota, Kemp admitiu “erro” do gabinete “por não ter excluído os valores referentes a bebidas alcoólicas do pedido de ressarcimento”. O deputado revelou ainda que pediu à tesouraria da Assembleia os valores para ressarcimento.

Em março deste ano, o Campo Grande News publicou que o deputado Onevan de Matos (PSDB) destinou R$ 17.200 da cota parlamentar para pagar a nora Fernanda Corrêa Oliveira, que é advogada, em fevereiro de 2015. Em nota na época, o tucano disse que o valor correspondeu a serviços de assessoria jurídica.

Já a nota fiscal com os gastos do petista na pizzaria foi obtida pela OPS. A ONG (Organização Não-Governamental) pretende auditar pelo menos mil recibos de assembleias legislativas de todo o País.

Câmara Federal - O portal da Transparência da Assembleia sul-mato-grossense não detalha por nota fiscal os gastos da Ceap. Já no caso dos deputados federais, as informações disponibilizadas pela OPS são mais específicas.

É possível, por exemplo, acessar as despesas de almoço do deputado Beto Pereira (PSDB) no restaurante Lake’s, situado na Asa Sul de Brasília (DF), em julho. Com salada juliene, camarão, carré de cordeiro ao vinho e suco de tangerina no cardápio consumido, a conta deu R$ 344,40. O parlamentar pediu ressarcimento de R$ 172,20 deste total.

Este ano, o tucano gastou R$ 106.215,08 da Ceap com comida, viagens, passagens e aluguel de carros. Do bolo, R$ 1,661.51 foram utilizados para “fornecimento de alimentação do parlamentar”.

Por meio da assessoria, os gastos do gabinete estão dentro do que é estabelecido pela Mesa Diretora da Câmara Federal. "Minhas despesas não ultrapassam os limites e não há gastos com itens que não constam na determinação. Usamos a CEAP com muita responsabilidade e todas as informações estão disponíveis no Portal da Transparência para que o cidadão acompanhe todas as movimentações. Com relação aos recibos de almoço, o ato citado acima prevê indenização com alimentação, então estamos cumprindo as normas estabelecidas", argumentou.