Duplicidade de projeto cria mal estar na Assembléia

O esquecimento de um projeto do deputado estadual Márcio Fernandes (PTdoB), que já tramitava há dois anos na Assembléia Legislativa, causou mal estar na sessão desta terça-feira.

Aproveitando o mote da aprovação da licença ampliada para as servidoras estaduais, o presidente da Casa, Jerson Domingos (PMDB) sugeriu ao deputado Pedro Kemp (PT) que apresentasse projeto semelhante para mães que trabalham no Poder Legislativo.

Ao apresentar a proposta, Fernandes ficou surpreso e invocou o direito de ter apreciado o projeto dele, proposto há dois anos.

Em 2008 o deputado apresentou o projeto ampliando o benefício às servidoras da Casa de 120 para 180 dias. Porém, por um erro da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), foi anexado a outro, do deputado Paulo Duarte (PT), que versava sobre a adoção de licença-maternidade também para as mães adotivas.

Assim, os projetos foram arquivados e em março de 2008 novamente Márcio Fernandes apresentou projeto para ampliação da licença-maternidade, que desde então está parado na Diretoria Geral Legislativa.

A Lei é bastante aguardada pelas servidoras, o que torna a assinatura do projeto ainda mais disputada. Após conversa, ficou decidido que o projeto proposto por Márcio Fernandes será apreciado, complementado por emendas de Pedro Kemp.