Derrotada na Justiça, Câmara convoca advogados para estudar ‘caso Bernal’

O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador João Rocha (PSDB), diz que ainda não sabe se o parlamento vai recorrer da decisão da Justiça que manteve Alcides Bernal (PP) como prefeito da Capital. A sentença a favor do atual prefeito foi proferida pelo juiz titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, no início da tarde desta sexta-feira (11). 

Para decidir sobre o que fazer com relação a decisão, o presidente da Câmara diz que convocou uma reunião com os advogados da casa, a  realizar-se ainda hoje. “Estou me dirigindo para a Câmara. Vou falar com nossa procuradoria para, com uma equipe técnica, avaliarmos se vamos recorrer ou não”, disse o presidente, ao Campo Grande News.

Sobre a decisão favorável a Bernal, em que o juiz diz que a postura de alguns vereadores “indicava um posicionamento contrário aos interesses sociais e escancaradamente favoráveis a interesses privados de algumas empresas”, o presidente apenas comentou que “a gente fez o que tinha que ser feito naquele momento, nós tomamos a decisão em cima daquilo que nós entendemos, de acordo com as provas da CPI, mas é para isso que servem os três poderes, para decidirem e as vezes discordarem”, afirmou.

A Câmara Municipal já havia se pronunciado com o argumento que o processo de cassação respeitou e preencheu todos os requisitos legais e oportunizou o pleno exercício do contraditório e ampla defesa. Citando o exemplo do presidente Michel Temer (PMDB), que discutiu formação de governo antes da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), a procuradoria do órgão considera natural discussão prévia sobre secretariado.

Os vereadores alegavam que o voto foi técnico e pediam que fosse desconsiderados os documentos da Coffee Break, que apura corrupção no processo de cassação de Bernal. A defesa do prefeito, por sua vez, citava a operação e conluio para retirá-lo do cargo.