Deputados votam projeto do orçamento nesta semana na Assembleia

Os deputados estaduais irão votar, nesta semana, antes do recesso parlamentar, o projeto do orçamento de 2017, que prevê uma receita de R$ 13,99 bilhões para Mato Grosso do Sul. A intenção é aprovar a matéria com 419 emendas, nas sessões de terça e quarta-feira, na Assembleia Legislativa.

Os parlamentares não fizeram uma discussão por temas, como foi sugerido no legislativo, preferindo seguir o modelo atual, de analisar todo o projeto do orçamento e sugerir emendas voltadas a áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, assim como propor mudanças no texto original.

O secretário estadual de Governo, Eduardo Riedel, foi até o legislativo, conversar e esclarecer as dúvidas dos parlamentares sobre o projeto, ressaltando que a previsão foi cautelosa, em função da situação econômica de todo País, que não tem previsão de retomada de crescimento a curto prazo. Ele ainda citou queda na arrecadação, com aumento de despesas nas contas públicas.

A votação do orçamento iria começar na última quinta-feira (15), mas um impasse em relação aos investimentos em habitação, fizeram com que os deputados adiassem a análise para esta semana. "Foi mais uma cautela, para que o governo esclareça a questão ou faça a adequação devida", explicou o líder do Governo, Rinaldo Modesto (PSDB).

O projeto do orçamento prevê apenas um crescimento de apenas 0,46%, em relação ao ano anterior, não tendo mudança nos repasses do duodécimo aos poderes, que continua 7,30% da receita líquida para o Tribunal de Justiça, 3,90% ao Ministério Público Estadual, 2,20% do Tribunal de Contas Estadual, 1,80% à Defensoria Pública e 2,90% para Assembleia Legislativa.