Deputados vão solicitar reajuste de emendas para atender infraestrutura

O relator do orçamento na Assembleia Legislativa, deputado Antônio Carlos Arroyo (PR), informou que a Casa deve solicitar ao governador André Puccinelli (PMDB) um reajuste no valor destinado emendas, pedindo para que passe dos atuais R$ 800 mil para R$ 1 milhão.

Arroyo explica que olhando o orçamento a princípio é possível dizer que o reajuste pode ser feito. Entretanto, isso dependerá dos acordos de reajustes salariais feitos entre o Governo e algumas categorias, incluindo professores e policiais. Na proposta a ser apresentada, os R$ 200 mil a mais seriam para investimentos em infraestrutura. Atualmente, os R$ 800 mil só podem ser investidos na Saúde, Educação e Assistência Social.

Arroyo explica que o repasse de emendas no Estado não é baixo se comparado com o Estado de São Paulo, a exemplo, que tem R$ 2 milhões em emendas, mesmo com uma arrecadação dez vezes maior que a nossa.

A Assembleia também decidiu que os pareceres serão dados em conjunto entre a relatoria e a Comissão de Acompanhamento de Execução Orçamentária, presidida pelo líder do Governo, Junior Mochi (PMDB). O parecer em conjunto tem o objetivo de evitar a demora para apresentar a proposta.

O prazo máximo para os deputados apresentarem emendas é 5 de dezembro, para que o projeto seja levado a Mesa Diretora até o dia 12 de dezembro. As emendas podem ser modificativas e aditivas. Todo ano são apresentadas, aproximadamente, 500 emendas. Entretanto, a maioria delas não são atendidas e ficam como metas, sendo aplicadas conforme a disponibilidade. Na última quinta-feira (17) o governador assinou convênios para a liberação de R$ 17 milhões em emendas dos parlamentares.