Política

Deputados tentam reverter vetos com aval do governo estadual

Parlamentares estão buscando reverter os vetos em reuniões com o jurídico do governo, para ter o aval o aval do executivo estadual

Leonardo Rocha | 30/04/2018 09:15
Deputados Paulo Siufi (MDB), Amarildo Cruz (PT) e George Takimoto (MDB), durante sessão (Foto: Luciana Nassar/ALMS)
Deputados Paulo Siufi (MDB), Amarildo Cruz (PT) e George Takimoto (MDB), durante sessão (Foto: Luciana Nassar/ALMS)

Os deputados resolveram negociar diretamente com o executivo estadual, inclusive junto a assessoria jurídica, para tentar reverter os vetos aos seus projetos, com o aval do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A estratégia já funcionou duas vezes neste ano.

No ano passado os deputados usavam a tribuna para reclamar dos vetos, inclusive pedindo uma reunião geral com o governo, para discutir as questões e evitar o que eles chamavam de “desgaste”, por ter um projeto aprovado e depois vetado. A situação não teve evolução e os vetos continuaram a chegar.

Depois os deputados tentaram convencer os próprios colegas para “derrubarem” os vetos por conta própria, mas a base aliada do governo se mostrou "fiel" e continuou mantendo as decisões da gestão tucana. O próprio governador explicou que eram posições técnicas e não políticas e que só ocorriam quando tinha “vício de competência” ou traziam “despesas” ao executivo.

Negociação - Foi quando os deputados começaram a negociar de forma individual com o governo, fazendo reuniões com a assessoria jurídica, para expor os argumentos e conseguir o “aval” para derrubar os vetos. A situação deu certo e dois projetos que seriam arquivados, se tornaram lei no mês passado.

O primeiro foi o de Lídio Lopes (PEN) que obriga os hospitais públicos e privados a ter um dentista integrando a equipe das UTIs (Unidades de Terapias Intensivas). Quem intercedeu neste caso, foi Mara Caseiro (PSDB), que é dentista e entendeu a necessidade da medida. Ela conseguiu o aval do governador.

O segundo (caso) foi o projeto de Paulo Siufi (MDB) que obriga as farmácias de todo Estado a disponibilizar recipientes especiais para descarte de embalagens de medicamentos ou remédios vencidos. O parlamentar explicou os motivos e teve aval do jurídico.

O emedebista inclusive tenta negociar um novo veto com o governo, que é a inclusão dos feirantes e comerciantes populares no grupo que recebe vacinação gratuita, na rede pública de saúde. A votação seria na semana passada, mas como não houve quórum, o deputado vai tentar um acordo para tentar derrubá-lo (veto), com o apoio da base aliada.

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