Corte em duodécimo pode atingir mais de um Poder

Assembleia aguarda projeto do governo com as alterações

Dezesseis deputados estaduais fizeram uma reunião nesta quarta-feira, na Presidência da Casa, para discutir mudanças no Orçamento, incluindo cortes em alguns duodécimos.

“Não tivemos uma posição definitiva, mas mais de um Poder poderá ter redução do duodécimo, parece que a Assembleia e o Tribunal de Contas, para ajudar o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e os defensores”, afirmou o relator do Orçamento, Antonio Carlos Arroyo (PR).

A Assembleia aguarda o envio pelo governo de um projeto de lei modificativa com os novos índices de reajuste.

Na previsão que consta no projeto atual do Orçamento, a Assembleia receberia R$ 183,45 milhões (índice de 3,5%) e o Tribunal de Contas R$ 11,07 milhões (2,1%) em 2011.

O Tribunal de Justiça ficaria com R$ 330,211 milhões (6,3%), o Ministério Público R$ 172,968 milhões (3,3%) e a Defensoria pública R$ 78,622 milhões.

O presidente da Assembleia, Jerson Domingos (PMDB), já acenou com a possibilidade de a Casa de Leis de abrir mão do índice de 3,5% da receita líquida corrente do Estado para 2,7% (cerca de R$ 140 milhões).

A assessoria de imprensa do Tribunal de Contas também não soube informar se haverá mudanças no duodécimo daquele Poder.

O Campo Grande News não conseguiu falar, até o momento, com o líder do governo na Assembleia, Youssif Domingos (PMDB), e nem com o vice-líder, Márcio Fernandes (PTdoB).