Deputados realizam hoje audiência pública sobre terceirização

Os deputados realizam nesta sexta-feira (19), a partir das 14h, audiência pública sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho no país. O evento será realizado na Assembleia Legislativa, com a presença do senador Paulo Paim (PT-RS), que inclusive vai presidir os trabalhos. Esta matéria polêmica está sendo debatidas em diversos estados, antes de ser votada no Senado Federal.

O projeto do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) tenta regulamentar o trabalho terceirizado no país, no entanto muitas categorias e sindicatos alegam que direitos trabalhistas serão prejudicados, com esta mudança. O evento no Mato Grosso do Sul foi proposto pelo deputado Lídio Lopes (PEN), que inclusive revelou não ter uma opinião formada sobre o tema.

"Já fizemos uma reunião no ano passado, mas a de hoje terá a presença do senador (Paulo Paim), que poderá nos esclarecer algumas dúvidas, e dizer a situação da matéria no Senado. Se trata de um assunto polêmico, pois envolve direitos dos trabalhadores, quero ouvir mais sobre o assunto, antes de me posicionar", disse Lídio.

O projeto da terceirização chegou ao Senado em abril do ano passado, depois de ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Entre as polêmicas está o fato de que nesta proposta não se usa mais os termos "atividade-fim ou atividade-meio", permitindo a contratação destes profissionais em qualquer setor das empresas. O senador petista alega que a mudança vai produzir trabalho precário e pagamento inferior.

Eventos - Estes debates sobre terceirização já ocorreram em Cuiabá (MT) e depois de Campo Grande, seguem para Aracaju (SE), no dia 25, Maceió (AL), 26, Palmas (TO) em 10 de março e Goiânia (GO), previsto para ocorrer no dia 11 de março. O encerramento destas audiências será em Brasília, no dia 12 de maio.