Deputados querem criar fundo para ampliar investimentos em telefonia

Após audiência que ocorreu no começa da semana, os deputados querem criar um fundo estadual para investimentos do poder público no serviço de telefonia móvel. Uma das alternativas em pauta é também a concessão de incentivo por meio do ICMS presumido, para que as empresas possam aumentar os recursos em obras de infraestrutura no setor.

A intenção dos parlamentares é melhorar o sinal de telefonia no interior e na área rural do Estado. Muitos produtores e assentados reclamam que existem regiões e locais que não conseguem comunicação por telefonia móvel.

Estas questões sugeridas estão sob análise do governo estadual, inclusive a questão do ICMS, que segundo o deputado João Grandão (PT), precisa da autorização do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

João Grandão explicou que o fundo que seria gerido pelo poder público, teria como função investir em obras que pudessem melhorar o serviço de telefonia no interior. "Precisa-se uma análise jurídica para saber como ele seria financiado, para definir sua origem de recursos, para depois se pensar nas obras", disse o parlamentar.

Ele ponderou que inclusive o fundo poderia receber recursos federais para o setor. "Seriam obras de infraestrutura em que o poder público faria sua parte". Já a questão de incentivo em relação ao ICMS ficaria sob a avaliação e condução da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda).

“São duas propostas resultantes da audiência pública. Constatamos que 389 quilombos, mais de 35 mil assentados e quase todas as aldeias estão sem acesso à comunicação. A situação é séria e precisa de solução urgente por parte do governo”, explicou o petista.